Por: Stéfanie Rigamonti
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse, nesta segunda-feira, após a terceira reunião ministerial do ano, que, passados os 100 dias de governo na próxima segunda-feira, as primeiras ações que serão apresentadas têm como foco o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relançamento dos últimos programas sociais que faltam – o Luz para Todos e o Água para Todos -, além de projetos que buscam o fortalecimento do ensino em tempo integral.
Costa disse que, na segunda-feira, antes da ida de Lula à China, em 11 de abril, será divulgada a consolidação do balanço de 100 dias do governo, com ênfase nas ações que vão ter repercussão para o conjunto do governo e do restante do ano. Entre essas ações está o chamado novo PAC, que, segundo Costa, será um programa de incentivo a investimentos, mas que receberá um novo nome.
De acordo com o ministro, o governo está preparando um conjunto tanto de ações diretas do governo federal como projetos de Parcerias Público-Privadas, para melhorar o ambiente de concessões e investimentos.
“O governo federal, historicamente, não participou ou não elaborou projetos de PPPs. O governo federal se concentrou, em diversas gestões, em programas de concessões públicas, sem tradição de fazer PPPs. Então, queremos mudar essa história”, declarou Costa.
O ministro explicou que é importante desenvolver melhor um plano de PPPs, algo que está sendo trabalhado junto ao Ministério da Fazenda, para dar viabilidade econômica às concessões.
Costa também afirmou que a redução da taxa básica de juros irá viabilizar mais projetos de PPPs e de concessão. “O plano de investimento será tão mais forte quanto menor for a taxa de juros”, declarou.
Mas mesmo com as condições econômicas adversas, de manutenção da taxa Selic alta, Costa disse que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é para que os ministros do governo sinalizem um novo olhar, de crescimento, para a economia brasileira.