Por Bruno Andrade, Stéfanie Rigamonti e Patricia Lara
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfrenta o Ministro da Fazenda – Fernando Haddad (PT) – em debate sobre juros e inflação no Senado Federal.
No pedido para realização do debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirma que “ao mesmo tempo em que não é viável o aumento descontrolado de preços, também não é desejado o sufocamento da economia no curto prazo”.
Além de Haddad e Campos Neto, foram convidados a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, entre outras autoridades e economistas.
Na semana passada, Armínio Fraga concedeu entrevista exclusiva ao Faria Lima Journal (FLJ). Ele comentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi desmoralizada.
No evento, Fraga comentou que o ajuste fiscal que precisa ser feito no Brasil vai além daquele para estabilizar a dívida pública. Fraga é um dos convidados do debate sobre juros, inflação e crescimento promovido pelo Senado Federal nesta quinta-feira, em Brasília.
Fraga disse que a regra fiscal apresentada pelo governo tem ênfase no lado da receita e alertou para necessidade de endereçar o fato de 80% da arrecadação ser gasto com a folha de pagamento da administração pública.
Fraga elogiou a coragem dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Simone Tebet, por tomarem medidas que contrariam forças políticas.
Campos Neto
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a indicar a continuidade do endurecimento da política monetária ao comentar o cenário inflacionário no Brasil nesta quinta-feira.
Ao falar pela segunda vez nesta semana no Senado Federal, desta vez após a divulgação da prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), Campos Neto disse que a inflação está desacelerando lentamente, e que os núcleos da inflação — que excluem os itens mais voláteis, como combustíveis — ainda estão muito altos.
“A inflação implícita piorou recentemente na ponta”, avaliou. Campos Neto voltou a dizer que o Banco Central está no caminho certo em suas decisões de juros. “A inflação precisa do trabalho que está sendo feito”, completou.
Campos Neto participa hoje de um debate sobre juros, inflação e crescimento econômico no Senado, ao lado dos ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Simone Tebet (MDB), do Planejamento e Orçamento. Suas falas aconteceram após os ministros defenderem as políticas fiscais que estão sendo adotadas, de controle das contas públicas pela receita, para que se possa continuar com os programas sociais.
Sem rebater diretamente esses comentários, Campos Neto voltou a dizer que a inflação é um imposto perverso, que afeta os mais pobres. “Não se consegue estabilidade social com inflação descontrolada”, argumentou.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a cobrar uma hamornização da política monetária com a política fiscal. “Não vejo a política fiscal, a política monetária e a polítca prudencial separadas uma das outras”, declarou. “O monetário tem que fortalecer o fiscal”, completou.
Sentado ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante debate no Senado Federal, nesta quinta-feira, Haddad disse que os juros altos impactam no fiscal, porque reduz a arrecadação.
Ao longo de sua fala, Haddad defendeu a estratégia adotada pelo governo de organizar as contas públicas por meio do aumento da receita, em vez de cortar gastos. “Temos que cuidar das contas públicas sem sacrificar os mais pobres, sem sacrificar aqueles que dependem do Estado para sobreviver”, afirmou.
O ministro voltou a falar em abrir a caixa-preta das renúncias fiscais para discutir com a sociedade “item por item” para onde está indo o dinheiro público, para que assim, por meio das medidas saneadoras, o governo consiga recuperar a arrecadação. “Essa é uma demanda antiga de liberais e desenvolvimentistas”, comentou.
Haddad defendeu a exclusão dos benefícios fiscais por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O ministro também voltou a bater na tecla de que é preciso voltar com o voto de qualidade nos casos de empate nos julgamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).
Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que não há contradição entre as preocupações do governo com o crescimento econômico, e os argumentos do Banco Central de que é preciso controlar a inflação por meio dos juros.
“Juros, inflação e crescimento são três coisas que precisam andar juntas. Não podem estar isoladas”, declarou durante debate sobre juros no Senado Federal, nesta quinta-feira. “Da minha parte é importante dizer como ministra do Planejamento e Orçamento: o crescimento não pode ficar no meio do caminho”, completou.
Ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tebet disse que entende as preocupações do BC com a inflação, e os argumentos da autoridade monetária de que, se baixar os juros, pode haver uma piora dos preços.
Mas Tebet também pediu compreensão com o lado social e as inquietações do governo com relação ao crescimento econômico do Brasil. “Não se baixa a febre quebrando o termômetro. E o termômetro social é grave”, declarou.
A ministra defendeu a Reforma Tributária como a saída para um crescimento econômico com produtividade no Brasil.
Presidente da Febraban
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu o uso dos mecanismos da política monetária para controlar a inflação, ainda que estes sejam dolorosos.
Durante fala no Senado, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Sidney se dirigiu à autoridade monetária ao dizer que a inflação é como um gato com sete vidas: “Se baixarmos a guarda, ela volta”, declarou. Segundo o presidente da Febraban, a inflação não é uma mera fatalidade, tem causas concretas, e estas precisam ser também atacadas.
“Juros estão altos, mas juros altos são claro sinal de que temos anomalia estrutural da economia”, afirmou. Sidney pediu confiança no trabalho do BC, argumentando que, como ex-diretor da autarquia, acredita nas decisões técnicas e transparentes que são tomadas pelo colegiado.
Sidney reconheceu os esforços da equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com o arcabouço fiscal, e disse que a entrega da proposta antes da data prevista mostra uma busca pelo controle das contas públicas, mas sem deixar de olhar para o lado social. O presidente da Febraban, contudo, pediu que Congresso aprimore o texto do arcabouço social.
Reconhecendo que não existe solução mágica para o problema econômico brasileiro, Sidney disse que a literatura ensina que a melhor política social é promover um crescimento sólido, de longo prazo. “O Brasil patina há anos nesse caminho”, comentou.
“Não existe política social que traga resultados efetivos se economia não voltar a crescer, assim como não tem crescimento econômico sustentável sem melhoria na vida das pessoas”, ponderou.
O presidente da Febraban analisou que, para se ter crescimento sólido, é preciso estabilidade macroeconômica, ou seja, inflação previsível e baixa, com combate ao endividamento. “Por isso é importante olhar para o equilíbrio fiscal”, afirmou.