Veja os principais destaques políticos que podem impactar os mercados

Na posse de Dilma no banco do Brics, Lula fala em reforma de instituições financeiras tradicionais

Unsplash
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Por: Stéfanie Rigamonti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou ontem em Xangai, na China, da posse de Dilma Rousseff (PT) no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição de fomento do Brics. Durante seu discurso, Lula disse que a falta de reformas efetivas nas instituições financeiras tradicionais mundiais limitam o volume e as modalidades de crédito.

Lula ainda falou da importância do banco dos Brics como uma instituição financeira formada sem a participação das economias mais desenvolvidas, o que lhe dá liberdade das “amarras” impostas pelos bancos tradicionais às economias emergentes. Segundo o presidente, isso possibilita, inclusive, financiamentos de projetos em moedas locais, sem o intermédio do dólar.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

DESTAQUES DO DIA

O presidente Lula participou ontem dos primeiros eventos de sua viagem à China. Em Xangai, além de participar da posse de Dilma Rousseff como nova comandante do banco dos Brics, Lula também visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da Huawei e se encontrou com autoridades chinesas antes de embarcar para Pequim, onde se reunirá com o presidente chinês Xi Jinping. (Mover)

Em meio às críticas ao governo nas redes sociais com o anúncio de fim da isenção de imposto para importação de produtos de até US$50, o que coloca um cerco às varejistas asiáticas que utilizam o benefício de forma fraudulenta, segundo a Receita Federal, o Ministério da Fazenda soltou um novo comunicado sobre esse assunto. (Mover)

Ao contrário da nota da Receita na véspera, a Fazenda indicou ontem que esse benefício para pessoas físicas está mantido. “Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, informou a pasta. “O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização”, diz outro trecho do comunicado. (Mover)

A nova nota foi enviada em meio à conclusão por parte do Palácio do Planalto de que houve um erro de comunicação na divulgação da medida que mira nos marketplaces asiáticos, como Shopee, Shein e AliExpress. O entendimento que se chegou é que iniciativas como essa, que possuem impacto em grande parcela da população, devem passar antes pelo Ministério da Secretária da Comunicação Social (Secom) antes de vir a público. A crítica não foi à medida em sim, mas à forma como se comunicou. (O Globo)

ECONOMIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por meio do plenário virtual ontem à noite, o julgamento que diz respeito aos créditos relativos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos transferidos de um estado para outro. A decisão foi favorável para as varejistas, prevalecendo o voto do ministro Edson Fachin, que propôs que a decisão produza efeitos a partir deste ano para que os estados possam disciplinar essa transferência de créditos. (Arko Advice)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, minimizou o resultado do Índice Nacional de Preços Amplo (IPCA) de março, que veio abaixo do esperado por analistas. Durante evento promovido pela XP em Washington, nos Estados Unidos, fontes relataram que Campos Neto reconheceu que a inflação de março, de 0,71%, veio abaixo do esperado, mas fez questão de ressaltar que “trata-se apenas de um número”. Ele alertou que o esforço do BC de combater a inflação pode se comparar à ministração de antibiótico: se for interrompida antes da hora, só porque o paciente já se sente bem, os sintomas da doença vão voltar. (Mover)

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem que a reforma irá corrigir distorções de tributação e cobrar de setores da economia que ainda não são tributados, dando como exemplo os segmentos de aluguel de carros e de streaming – ou distribuição digital de conteúdos audiovisuais. (Mover)

O secretário voltou a dizer, no entanto, que as duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre a Reforma Tributária que estão em tramitação no Congresso Nacional, tanto a 45, na Câmara dos Deputados, quanto a 110, no Senado Federal, possuem válvulas de escape, ou seja, algumas exceções para certos setores, que podem diminuir o impacto das mudanças. (Mover)

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou ontem que o governo busca novas fontes de financiamento em bancos chineses e suíços via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Banco do Nordeste (BNB). “Precisamos de fontes de recursos com juros mais baixos para acelerar os investimentos em infraestrutura”, afirmou. (Mover)

As crises envolvendo a Light e a Americanas não são casos isolados. Os números de pedidos de recuperação judicial e de falência seguem em alta no Brasil. Segundo dados da Serasa Experian, no primeiro trimestre de 2023, houve um aumento de 37,6% nos pedidos de recuperação frente ao mesmo período de 2022, e elevação de 44,1% nas solicitações de falências. E especialistas dizem que a situação ainda pode piorar ao longo do ano. (Valor)

POLÍTICA

Nove partidos que somam 175 deputados formalizaram ontem a formação do Blocão na Câmara, uma nova marca para o Centrão, que sem dúvida terá muitas dissidências internas entre ser oposição, governista ou independente. A decisão partiu dos líderes partidários do PP, PSB, União Brasil, PDT, Patriota, Avante, PSDB, Cidadania e Solidariedade. (Mover)

ESTATAIS

A Petrobras concluiu a venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest, tendo recebido à vista US$426,65 milhões no fechamento do acordo. A cifra se soma aos US$35,85 milhões pagos na assinatura do contrato de venda e a estatal prevê ainda o recebimento de até US$66,0 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do barril de petróleo. (Mover)

AGENDA

O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participa do 72º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, às 09h30.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro das Cidades, Jader Filho, se reunirão com os líderes do governo e do PT na Câmara, José Guimarães e Zeca Dirceu, para tratar do marco do saneamento.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participa de debate sobre a Reforma Tributária organizado pela Prefeitura de Araraquara e pela Câmara Municipal de Araraquara, às 16h00.