Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
-O presidente da Câmara e favorito na reeleição para o comando da Casa, Arthur Lira (PP), sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para que esta seja a marca da sua gestão. Mas prefeitos de capitais e representantes de setores mais resistentes querem negociar a pauta com o governo federal antes da retomada da tramitação da matéria no Congresso. (Estado)
-Lira poderá criar um grupo de trabalho na Câmara para discutir os pontos mais sensíveis da reforma. O político quer que a matéria volte a tramitar primeiro pela Câmara, onde está a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. O texto tem como relator Aguinaldo Ribeiro (PP), que se reuniu algumas vezes com a equipe de Fernando Haddad (PT) e deve continuar com a relatoria da matéria. (Estado/Mover)
-Ontem, em evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a reforma tributária é a principal agenda econômica do governo neste início do ano legislativo e disse que, ao lado do novo arcabouço fiscal, a pauta deve ajudar a pacificar o país e diminuir a pressão sobre o governo. Haddad também garantiu que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “terá alta intensidade” do ponto de vista das reformas. (Mover)
-Hoje pela tarde, o presidente Lula tem encontro marcado com o presidente interino da Petrobras, Jean Paul Prates. O ex-senador petista disse ontem durante evento do setor de energia que a política de preços da petroleira é “assunto de governo”. Prates também disse que, ainda nesta semana, o Ministério de Minas e Energia deve enviar nomes indicados para o conselho da estatal. (Mover)
ECONOMIA
-Industriais que participaram ontem do almoço com Haddad na Fiesp disseram que o ministro parece estar limitado, com pouca autonomia e sem poder de interferência em temas que estejam fora do Ministério da Fazenda. A comparação foi feita com seu antecessor, o ex-ministro Paulo Guedes. “O ministério de Guedes foi fatiado em cinco pastas diferentes no governo Lula. Haddad, por exemplo, não pode falar nada sobre BNDES”, disse um dos participantes, que pediu anonimato para falar livremente sobre o encontro. (Scoop by Mover)
-O Ministério da Fazenda recebeu “sinalizações” de que o fim do corte de impostos federais sobre combustíveis está “se consolidando”. No fim de semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse à imprensa que não há uma discussão no governo sobre prorrogar a desoneração, que foi adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de conter a inflação alta e que foi prorrogada por Lula no dia de sua posse por meio de Medida Provisória. (Valor)
-A dívida pública brasileira encerrou 2022 no menor patamar em seis anos. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central ontem, a dívida bruta atingiu 73,5% do Produto Interno Bruto em dezembro, ante uma dívida/PIB de 74,5% em novembro. Já a dívida líquida ficou em 57,5% do PIB, ante 57,0% em novembro. (Mover)
POLÍTICA
-O novo ano legislativo no Congresso começa amanhã com 27 medidas provisórias para serem analisadas, entre elas as MPs assinadas por Lula no dia de sua posse, como a que prevê aumento real do salário mínimo para R$1.302, a que mantém o agora Bolsa Família em R$600, a que prorroga o corte de impostos federais sobre combustíveis e a que aumenta o número de ministérios de 23 para 37. Câmara e Senado também terão 24 vetos presidenciais para analisar. As MPs têm prazo de 120 dias para serem validadas, rejeitadas ou modificadas. Após esse período, elas perdem a validade. (Folha)
-Enquanto a reeleição de Lira é dada como certa na Câmara, no Senado, a disputa entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD) e o ex-ministro Rogério Marinho (PL) promete ser mais apertada. O presidente Lula irá liberar 11 ministros para voltarem aos seus cargos no Legislativo a fim de aumentar a base de apoiadores para recondução de Lira e Pacheco. (Mover)
-Depois de PT e PL selarem acordo de alternância de comando na principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, CCJ, agora ambos os partidos travam disputa pelas comissões por onde passam as pautas com maior teor ideológico. A Comissão de Direitos Humanos, atualmente sob comando do PCdoB, é tida como prioritária. (O Globo)
ESTATAIS
-O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o estado pode privatizar a Sabesp, mas manter o poder de veto das assembleias com a chamada “golden share”. Em entrevista à Jovem Pan, Freitas informou ainda que o ex-ministro da Economia Paulo Guedes vai presidir um conselho que será criado no governo paulista. (Agências)
-Representantes do setor aéreo vem se reunindo com o novo governo para falar do querosene de aviação (QAV), no intuito de apresentar demandas para modificações na política de preços ao novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). (Valor)
-A Petrobras recebeu R$430 milhões da Karoon, compradora da totalidade da participação da estatal no campo de Baúna, na Bacia de Santos. O montante equivale ao pagamento contingente do preço do barril de petróleo referente ao exercício de 2022. A Petrobras poderá receber as demais parcelas do chamado “earnout” até 2026. (Mover)
AGENDA
-Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), de Gestão e Inovação, Esther Dweck (PT), da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), além do presidente do BNDES, Aloísio Mercadante (PT), participam de reunião de conselho da Federação Brasileira de Bancos, Febraban. Horário: 9h00 às 11h
-Lula participa da cerimônia de assinatura dos decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Horário: 11h00
-O Ministério do Trabalho e Emprego divulga hoje o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, de dezembro, com coletiva do minsitro Luiz Marinho (PT). Horário 14h00
-Lula tem reunião marcada com o presidente interino da Petrobras, Jean Paul Partes. Horário: 15h00