Por Stéfanie Rigamonti
O mercado americano está dando uma guinada nas expectativas em relação à decisão de juros deste mês do Comitê Federal de Mercado Aberto do Federal Reserve, o banco central americano, após os temores de que a quebra do Silicon Valley Bank represente um risco ao sistema financeiro como um todo. No Brasil, uma fonte do governo disse ao Valor Econômico que, se o episódio se espalhar nos Estados Unidos, o BC brasileiro pode acelerar o corte da taxa básica de juros.
Enquanto isso, o mercado doméstico está de olho no desenho do novo arcabouço fiscal, que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana, conforme garantiu na sexta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
As negociações de derivativos apontam nesta manhã uma probabilidade de 34% de a taxa de juros americana seguir na faixa entre 4,50% e 4,75% no próximo encontro do comitê do Federal Reserve conhecido como FOMC, que acontece em 21 e 22 de março. Essa hipótese inexistia na precificação desses mesmos derivativos no dia 10 de março, segundo dados compilados na Chicago Mercantile Exchange. (Mover/CNBC)
Órgãos do setor financeiro nos Estados Unidos anunciaram ontem o fechamento de mais um banco: o Signature Bank, com sede em Nova York. A decisão foi anunciada dois dias depois de autoridades da Califórnia fecharem o Silicon Valley Bank, que costumava financiar startups. (Agências)
No Brasil, uma fonte do governo disse que se a quebra da SVB gerar uma quebradeira em bancos americanos e se espalhar pelo sistema financeiro isso levará o Fed a uma postura mais cautelosa na decisão de juros deste mês, o que deve se refletir no Brasil. Há uma percepção nos bastidores do governo de que o início do corte da taxa básica de juros pode ocorrer antes do que o esperado e até mesmo em um ritmo mais acelerado. (Valor)
Paralelamente a isso, o mercado doméstico volta as atenções nesta semana ao novo arcabouço fiscal, que a depender do modelo poderá colaborar para um corte da taxa de juros brasileira. Na sexta-feira, Haddad disse em entrevista à CNN Brasil que o projeto de novas regras fiscais está pronto do ponto de vista do modelo, mas ainda precisam ser definidos os parâmetros, como limites e metas de gastos, de arrecadação e endividamento. Ele se recusou a dar mais informações sobre o texto, justificando que o presidente Lula ainda não teve acesso ao projeto. (Mover)
O ministro, contudo, deu “dicas” sobre a forma como foi construído o desenho do novo arcabouço fiscal. Haddad citou problemas relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual chamou de pró-cíclica, e do Teto de Gastos, que denominou de inexequível. A partir disso, explicou que as novas regras buscam acompanhar a relação entre dívida e Produto Interno Bruto, mas que não terá uma meta para essa métrica. (Mover)
ECONOMIA
O ministro Fernando Haddad fala hoje, às 10h00, em evento do Valor Econômico e o tema principal de sua participação é a reforma tributária, mesmo tema que abordará às 14h00 na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). (Mover)
Na sexta-feira, o ministro disse que a reforma tributária deverá estar madura para ir à votação no Plenário da Câmara a partir de junho. “Há aqueles mais otimistas que acreditam que pode estar aprovada ainda no primeiro semestre. Eu estou confiante que podemos votá-la na Câmara a partir de junho, julho”, afirmou durante a entrevista à CNN Brasil. (Mover)
A fala representa uma moderação das expectativas da equipe econômica, que defendia uma aprovação da reforma sobre consumo ainda no primeiro semestre. Outros políticos ligados ao assunto já mudaram também a previsão de votação do tema. Também na sexta-feira, o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), disse durante evento da Amcham Brasil que o ideal seria aprovar a matéria no primeiro semestre na Câmara e no Senado no segundo semestre. (Mover)
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Emendas parlamentares à Medida Provisória do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) indicam uma certa tendência de deputados e senadores pela revogação da volta do voto de qualidade, que serve como um voto de minerva em casos de empate nos processos tributários no âmbito do órgão. A medida foi extinta, dando sempre razão, em casos de empate, aos contribuintes. O retorno do voto de qualidade é uma das apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo e, assim, diminuir o déficit primário. (Valor/Mover)
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), disse em entrevista que o governo tem um plano para baratear as passagens aéreas a aposentados, estudantes e servidores públicos. A ideia é conceder o direito de até duas passagens aéreas por ano no valor de R$200 a pessoas desse público que receber até R$6.800. França disse que o governo não subsidiará o programa, apenas mediará acordo com as companhias aéreas, para aproveitar lugares vagos em voos. (Correio Braziliense)
POLÍTICA
A oposição ao governo Lula no Senado, apesar de ter sido excluída do comando das comissões após Rogério Marinho (PL) ter perdido nas eleições para presidente da Casa, tem mostrado força nas duas principais comissões do Senado: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ). A distribuição de vagas nessas comissões têm de respeitar a proporcionalidade dos partidos, e, assim, o PL que é a segunda maior bancada do Senado conseguiu posicionar seus senadores em lugares estratégicos (Valor).
ESTATAIS
Questionado sobre a privatização do Porto de Santos, o ministro Márcio França também disse durante entrevista que há “zero chance” de privatizar a autoridade portuária pública, e afirmou que recomendou ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem se reuniu há pouco tempo, que “desapegue” da desestatização do Porto de Santos. (Correio Braziliense)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de evento do Valor Econômico em Brasília sobre reforma tributária e os desafios econômicos no Brasil, a partir das 10h00.
Haddad também estará presente na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para discutir reforma tributária, às 14h00.
O presidente Lula comparecerá na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, ao meio-dia, no horário de Brasília
