Veja as principais notícias políticas que podem impactar o mercado

Por Stéfanie Rigamonti

O Ministério da Fazenda busca formas de impedir uma alta de preços após a assessoria da pasta confirmar ontem a reoneração de combustíveis, prevendo uma arrecadação de R$28,8 bilhões ao ano, mas sem explicar a modelagem da volta dos impostos. Ontem à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a Petrobras poderia contribuir por meio de um “colchão”, mas sem alterar a política de preços da estatal. Com isso, o governo mataria dois coelhos com uma cajadada só: melhoraria as contas públicas e evitaria um aumento da inflação esperada com o retorno dos impostos federais sobre combustíveis.

DESTAQUES DO DIA

O ministro Fernando Haddad disse ontem à noite que a Petrobras pode contribuir, por meio de um “colchão”, para impedir uma alta de preços com a volta dos impostos federais sobre combustíveis. Mas Haddad garantiu que as soluções buscadas pela pasta não passam por uma mudança da política de preços da estatal e respeitarão o Preço de Paridade Internacional. “Há um colchão [no âmbito do PPI] que permite diminuir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma contribuição”, explicou o ministro. (Valor)

Ontem, os preços do litro da gasolina e do diesel negociados no Brasil tiveram o terceiro dia seguido de ágio nos pólos da Petrobras, sendo vendidos R$0,20 e R$0,12 mais caros no país do que no exterior, respectivamente, ou com ágios de 7% e 3%, segundo dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis, Abicom. (Mover)

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda confirmou ontem o retorno de impostos federais sobre combustíveis, com oneração maior dos produtos de origem fóssil, mas sem especificar como se dará a modelagem da reoneração, nem quais combustíveis serão reonerados primeiro. O impacto anual esperado com a medida é de R$28,8 bilhões em receitas, afirmou a jornalistas Chico Prado, assessor de imprensa da Fazenda, o que é positivo do ponto de vista das contas públicas, embora a reoneração traga temores de aumento da inflação. (Mover)

O governo estuda usar o caixa da Petrobras como uma das formas de recompor a receita requerida pela Fazenda com impostos sobre combustíveis. Quem recolhe os impostos devidos pelos combustíveis, ICMS e PIS/Cofins, e os repassa a estados e à União é a Petrobras. Assim, pela equação em avaliação, a empresa passaria a recolher o imposto com desconto e repassaria aos entes federativos a alíquota cheia. (Valor)

Uma reoneração dos combustíveis seria considerada uma vitória para a ala técnica do governo, principalmente se ocorrer sem impactos diretos à Petrobras. As sinalizações até o momento mostram que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que defendia a reoneração, mantém sua força política, apesar das pressões por parte do Partido dos Trabalhadores e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, a decisão torna o ministro o “malvado número 1”, segundo coluna da jornalista Eliane Cantanhêde, já que o partido se opunha à decisão. (Mover/Estado)

O martelo sobre o formato da reoneração deve ser batido nesta manhã, em uma reunião que acontecerá às 9h30 com Lula, Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e da Casa Civil, Rui Costa (PT). (Mover)

ECONOMIA

Em entrevista ontem a jornalistas, Haddad comentou que não devem ser anunciados nesta semana os nomes escolhidos por Lula para duas diretorias do Banco Central. Hoje terminam os mandatos do diretor de Política Monetária, Bruno Serra, e de Fiscalização do BC, Paulo Souza, que devem continuar interinamente nos cargos até que se tome uma decisão sobre o comando dessas diretorias. A expectativa é que os nomes sejam decididos de forma consensual por Haddad e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. (Mover/Agências)

Hoje acontece, às 11h00, a cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a presença de Lula, que deve aproveitar o evento para reafirmar que o combate à fome e a inclusão socioeconômica da população vulnerável são prioridades de seu governo. (Valor)

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ontem que a arrecadação de janeiro é superior ao que se previu, em termos de planejamento. Ele disse, porém, que isso não garante os resultados dos próximos meses, nem redução do déficit projetado para 2023. (Agências)