Por Machado da Costa
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a nova âncora fiscal poderá colocar o Brasil em uma trajetória benigna de endividamento e, até 2026, pretende reconquistar o grau de investimento de agências de classificação de risco soberano, relata o jornal O Globo. O país perdeu o selo de bom pagador em 2015.
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
A equipe econômica está finalizando o desenho da nova âncora fiscal, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim de março, prazo antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Enquanto o novo arcabouço não é apresentado, alguns dos pilares começam a ser desvendados pela imprensa. O primeiro é a criação de uma regra que impeça que ganhos de arrecadação pontuais se transformem em gastos permanentes, como aumentos de Salário-Mínimo, programas sociais e custeio da máquina pública. (O Globo)
Em contrapartida, as regras permitiriam uma maior flexibilidade para investimentos públicos. O objetivo central da equipe econômica é garantir uma trajetória benigna do endividamento do país. A ideia é que isso permita que o Brasil reconquiste o grau de investimento de agências de classificação de risco, o que foi perdido em 2015 durante a crise fiscal do governo de Dilma Rousseff. Lula espera que o plano permita o Brasil ter novamente o selo de bom pagador antes de 2026, ano que marca o fim deste mandato. (O Globo)
A Receita Federal sinalizou que os impostos federais sobre gasolina e etanol voltarão a ser cobrados em 1º março, quando a Medida Provisória que desonerou os tributos irá caducar. Enquanto a volta pode pressionar os preços ao consumidor e exigir um trabalho político por parte da Petrobras, a arrecadação sobre combustíveis é um dos pontos centrais do plano de Haddad para impedir o esgarçamento das contas públicas. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também avaliou que o efeito fiscal tende a ser mais positivo do que o impacto sobre a inflação para a condução da política monetária. (Folha)
ECONOMIA
Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como os Secretários de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e de Relações Internacionais, Roberto Perosa, estão com uma viagem marcada para Pequim, na China, na semana que vem, disseram ao Scoop duas fontes com conhecimento direto do assunto. A visita será para discutir a suspensão das exportações de carne bovina ao país asiático após a confirmação de um caso de “mal da vaca louca” no Pará. (Scoop by Mover)
Como em outros momentos em que o envio de carne brasileira para a China foi embargado, este também deverá exigir movimentos diplomáticos por parte do governo brasileiro. A boa notícia é que Lula já possui uma viagem pré-agendada para o fim de março. A expectativa é de que o encontro com Xi Jinping facilite a retomada dos embarques. (Scoop by Mover)
Lula pretende, inclusive, rever o acordo com a China que determina a suspensão de envio de carne sempre que houver a suspeita de um caso de “vaca louca”. O protocolo foi firmado em 2015, como parte das negociações para colocar fim, em 2014, de um embargo que durou dois anos. O governo quer retirar a cláusula que pede a suspensão imediata quando os testes iniciais apontam que se trata de um caso atípico – quando o mal é congênito e não apresenta risco de contaminação de rebanho.
O governo está pensando em medidas para aliviar a crise de crédito que se anuncia com a manutenção por tempo prolongado da Selic a 13,75% e agravada pelo problema causada pela Americanas. Uma das ideias é retomar o Pronampe, programa criado no governo de Jair Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. As medidas podem, em um primeiro momento, aumentar a liquidez do mercado, mas, em um segundo, reduzir a efetividade da política monetária contracionista exercida pelo Banco Central. (Valor)
POLÍTICA
A criação da federação entre PP e União Brasil, o que criaria a maior bancada partidária da Câmara, deve ser aprovada na próxima semana, apesar de resistência nos estados. O bloco aumentaria o poder de fogo de deputados e senadores em negociações no Congresso. (Valor)
AGENDA
-O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante o G-20, na Índia. 5h30
-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 9h00