Única voz feminina do tribunal que julga militares em última instância, Maria Elizabeth diz que Justiça Militar é “reduto de masculinidade”

Por Beatriz Lauerti e Patrícia Vilas Boas

A Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, disse em entrevista ao FLJ que a maior dificuldade em ocupar esse cargo está em ser a única voz feminina num Tribunal Militar. “Procuro representar, não apenas as mulheres, mas as minorias em geral”, disse a juíza. “A Justiça Militar é um reduto de masculinidade, como as Forças Armadas ainda o são.”

Além de primeira mulher ministra do STM, Elizabeth também foi a primeira a assumir a presidência do tribunal em mais de 200 anos. Sua trajetória profissional começou aos 23 anos, quando se tornou docente após a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A advogada obteve mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa e, posteriormente, doutorado em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas. Na advocacia, optou por atuar para o Estado, onde permaneceu por 25 anos na Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a ministra, o patriarcalismo prevalecente na Judicatura se reflete nas estatísticas sobre a participação feminina no Poder Judiciário do Brasil ao longo de toda a sua trajetória.

A magistrada ressalta que a representatividade feminina em tribunais de primeira instância é maior devido ao ingresso por meio de concurso público de provas e títulos.

“Hoje as juízas ocupam mais de 25% na Justiça Federal. Na Justiça Comum de 1ª instância, o percentual gira em torno de 40%, por idêntica razão”, disse ela. “Contudo,  nos Tribunais Superiores e Tribunais de 2ª instância, onde a escolha é política, a presença feminina  é bastante reduzida. Parece-me fundamental que esse percentual seja elevado.”

A ministra destacou a importância do recrutamento para a colocação e progressão das mulheres nos quartéis. “O estímulo e a permanência feminina, com vistas a garantir a equidade e o respeito à diferença, devem ser observados”, pontuou.

“A  inclusão feminina nas Forças Armadas é uma política de Estado, e não de governo. Decorre, sobretudo, da luta incessante da sociedade civil e das mulheres em particular”, ressaltou. Elizabeth considerou “um trabalho geracional” que implica numa mudança de mentalidades.

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