Por Reuters
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra a adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta quinta-feira, em julgamento sobre o tema que coloca de lados opostos os povos originários e representantes do setor agropecuário.
Com variações sobre eventual indenização a ocupantes das áreas que vierem a ser demarcadas, entre outras questões, 6 dos 11 ministros já se posicionaram contra a tese de estabelecer uma linha de corte cronológica para as demarcações de terras indígenas.
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Caso aplicado o marco temporal, só seriam passíveis de demarcação as terras onde ficar comprovada a ocupação — ou a disputa pelo local — por indígenas na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O relator do caso, Edson Fachin, foi acompanhado, guardadas as diferentes nunances de cada voto, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Apesar da maioria de votos, o julgamento segue ocorrendo e só terá uma decisão formal definitiva com a proclamação do resultado.
