Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), enfrenta um desafio considerável ao buscar zerar o déficit fiscal até 2024, disse o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, deputado Danilo Forte, à Folha. Em vez disso, ele propõe um período de dois a três anos para um reequilíbrio fiscal mais realista.
Ele prevê que o governo provavelmente terá que revisar a meta fiscal, já que a busca por um déficit zero será difícil de alcançar sem cortes significativos em programas governamentais. Embora o governo esteja propondo medidas para aumentar a arrecadação em cerca de R$130 bilhões e cumprir a meta, diversos economistas e membros do Congresso consideram o objetivo ambicioso demais.
Forte concorda com essa avaliação, sugerindo que a economia precisa crescer para impulsionar as receitas, mas alerta que as condições econômicas locais e internacionais atuais não são favoráveis.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Fazenda estima alíquota-padrão de imposto unificado entre 25,45% e 27%
O Estado de S. Paulo: Governo quer que R$5 bi para PAC fiquem fora de meta fiscal
O Globo: Cúpula termina sem acordo sobre desmatamento e petróleo
Folha de S.Paulo: Cúpula da Amazônia evita vetar exploração de petróleo
DESTAQUE DO DIA
Termina a Cúpula da Amazônia em Belém (PA)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga o volume de vendas no varejo em julho, às 9h00.
O Banco do Brasil divulgará o resultado contábil do segundo trimestre, após o fechamento do mercado.
ECONOMIA
O Ministério da Fazenda divulgou um estudo com detalhes dos possíveis cenários para a nova alíquota que incidirá sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). No pior cenário projetado, a alíquota-padrão total poderia atingir 27% para manter a carga tributária atual como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o texto do projeto, as alíquotas-padrão serão aplicadas a operações que não se beneficiem de alíquotas reduzidas ou de regimes tributários específicos. (Mover)
Haddad, da Fazenda, reuniu a bancada de deputados do Partido dos Trabalhadores na sede da pasta e pediu apoio para aprovar na Câmara dos Deputados as medidas econômicas do governo que ainda dependem de aval do Congresso. Na saída da reunião, o líder do partido na Casa, Zeca Dirceu, disse que iria se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) para acelerar a votação do arcabouço fiscal. (Mover)
O deputado Alencar Santana (PT), relator do projeto de lei (PL) do Desenrola, disse após se reunir com o ministro Haddad, da Fazenda, que o governo irá pressionar o setor bancário, por meio de um projeto de lei, a reduzir os juros praticados no uso de cartão de crédito. A ideia, segundo ele, é que caso o setor não se autorregule o teto dos juros seja automaticamente igual ao do juro do cheque especial, atualmente em 8% ao mês. O relatório do PL de Alencar deverá ser apresentado na semana que vem. (Mover)
O governo planeja que o salário mínimo alcance o valor de R$1.421 no próximo ano, conforme fontes governamentais consultadas pela Folha. Esse valor é determinado pela política de valorização que combina a correção com base na inflação do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, refletindo a alta de 2,9% registrada em 2022. Atualmente, o salário mínimo está em R$1.320. (Folha)
POLÍTICA
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na Cúpula da Amazônia que “não há outro jeito” para o Brasil, senão compartilhar a riqueza da região com o mundo. O presidente cobrou de países desenvolvidos não apenas dinheiro, mas participação científica especialmente em descobertas de potencialidades nas indústrias de fármacos e cosméticos. “Quero que a Amazônia seja um lugar que todo mundo tire proveito para explorar a riqueza da nossa biodiversidade. Não tem outro jeito, senão compartilhar com o mundo”. (Mover)
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a rejeição do Ibama ao pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas baseou-se em critérios técnicos. Ela criticou a ideia de flexibilizar o licenciamento ambiental, comparando-o a cirurgias vitais. Marina citou o presidente Lula, enfatizando seu desejo de equilibrar proteção ambiental e desenvolvimento. Apesar de um parecer em elaboração pela AGU que poderia permitir a exploração, Marina confia que Lula respeitará a decisão do Ibama.
Na Cúpula da Amazônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que enviará ao Congresso em até 90 dias uma proposta de reestruturação do setor elétrico para beneficiar a população mais pobre. Na cúpula ambientalista, o chefe do MME foi um dos principais defensores da exploração de petróleo na região. (Mover)
ESTATAIS
Jean Paul Prates e Sergio Caetano Leite, CEO e CFO da estatal, se reuniram com os ministros Alexandre Silveira e Simone Tebet, e o presidente da Bolívia, Luis Arce, para avaliar potenciais alianças e projetos conjuntos nos segmentos de gás, fertilizantes, transição energética e exploração & produção. Prates deve fazer visita técnica à Bolívia em setembro. (Mover)
A estatal paranaense de energia, Copel, fixou preço por ação de R$8,25 na oferta de novos papéis que na prática levará à privatização da companhia, transformando-a em uma corporação. A operação movimentou R$4,5 bilhões, sem considerar o lote suplementar, que levaria o total a superar R$5 bilhões. Cerca de R$2 bilhões ficarão no caixa da empresa. (Mover)
AGENDA
Lula cumpre agendas no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Às 9h, tem uma audiência com o presidente da COP-28, Sultan Ahmed al-Jaber. Às 9h30, posa para a foto oficial da Cúpula da Amazônia.
Às 9h45, participa de reunião dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), com demais convidados. Às 12h15, comparece à cerimônia de adoção do documento “Unidos por nossas Florestas: Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento em Belém”.
Às 12h30, o presidente fará uma declaração à imprensa. Às 13h30, almoça com representantes dos países signatários do TCA e demais convidados.
Às 15h, Lula participa de reunião bilateral com o presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi.
Às 16h, o mandatário comparece à reunião bilateral com o presidente da República do Congo, Denis Sassou N’guesso. Às 17h40, Lula embarca de Belém para o Rio de Janeiro, onde deverá desembarcar às 21h.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cumpre agendas em Brasília. Às 8h30, visita o templo de Brasília (DF) da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Brasil.
Às 10h30, encontra-se com a senadora Daniella Ribeiro (PSB). Às 11h, reúne-se com o deputado Luciano Ducci (PSB) e representantes da Arquidiocese e de pastorais de Curitiba.
Às 13h, recebe o deputado federal Mendonça Filho (PSD). Às 13h, reúne-se com o deputado Julio Lopes (PP). Às 14h, reúne-se com o CEO do Grupo SIMEC, Jaime Moncada.
Às 15h, encontra-se com o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Às 16h, reúne-se com o deputado Lucas Ramos (PSB). Às 17h, recebe a senadora Mara Gabrilli (PSD).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta. Às 11h, reúne-se com a senadora Leila Barros (PDT). Às 12h30, almoça com o senador Renan Calheiros (MDB).
Às 15h, recebe o diretor-presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Às 16h, reúne-se com o deputado Danilo Forte (UB). Às 17h, encontra-se com os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), da Câmara dos Deputados.
