Por Fabricio Julião
O setor industrial deve ser o principal beneficiário caso a reforma tributária seja aprovada no Senado, de acordo com a XP Inc Research. A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não cumulativo, conforme consta na proposta, teria um efeito positivo sobre as empresas do setor, que têm mais fases de produção e conseguem aproveitar os créditos tributários. O setor de serviços, por outro lado, é a principal incógnita. Existem riscos associados ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 por conta do aumento de carga tributária e menor capacidade de geração de créditos tributários.
A análise do time de research da XP Inc foi baseada no texto aprovado na Câmara dos Deputados, em 7 de julho. Mudanças no texto, que agora está no Senado, poderão alterar a avaliação dos analistas. No texto da Câmara, são criados dois impostos sob o modelo do IVA Dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que é a união e simplificação dos impostos federais PIS, Cofins e IPI —, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que é a união e simplificação do imposto estadual ICMS e do municipal ISS.
Foram analisados 14 setores de empresas listadas na bolsa brasileira. Do total, três tiveram categorizações de visões positivas: agronegócio; bens de capital; e educação. As exportações não tributadas e os créditos da alíquota de exportação garantidos devem fazer com que as empresas do agro sejam beneficiadas com a aprovação da reforma. Além disso, a inclusão de uma cesta básica nacional com alíquota zero também é um ponto destacado para o setor.
O setor de bens de capital também deve se beneficiar. O segmento, atualmente, é mais onerado e, com a simplificação da tributação, pode haver uma redução no custo de operação — as tais infindáveis horas para conseguir pagar impostos, que atrasam tanto o Brasil em rankings de competitividade. Vale destacar também as empresas de educação, que serão beneficiadas no ensino superior pela desoneração do Prouni e, portanto, terão isenção de impostos federais em parte importante de sua operação.
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Em contrapartida, quatro setores foram classificados com uma visão “incerta” pela XP Inc. Incerto para não dizer, arriscado. São eles: metais e siderurgia; petróleo e gás; saúde; e transportes. As companhias de metais e siderurgia enfrentam os riscos de tributação sobre os royalties, em razão do Artigo 20 do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O mesmo artigo pode afetar as empresas de petróleo e gás, pois permite aos estados estabelecer contribuições sobre produtos primários e semiacabados.
Na saúde, a redução de 60% na alíquota beneficia os serviços de saúde, mas o potencial de menor crédito é visto como um fator negativo. Já para as farmacêuticas, o IVA reduzido e sem cumulatividade é positivo. O setor de transportes fecha o grupo dentro de uma perspectiva de incógnitas. As companhias aéreas devem se beneficiar da redução de 40% no IVA das empresas regionais e da manutenção das isenções atuais de PIS/Confins. O cenário fica nebuloso a partir de 2026, quando essas isenções acabam.
As empresas de aluguéis, no entanto, devem observar como será tratada a isenção do ICMS e se haverá impacto nos créditos PIS/Confins. “Ainda assim, os preços de automóveis podem cair e reduzir os custos de capital para essas empresas”, afirmaram os analistas da XP Inc.
Por fim, perspectivas “mistas” foram enquadradas para os seguintes setores: elétricas e saneamento; financeiro; imobiliário; papel e celulose; telecomunicações; e varejo. A manutenção da Zona Franca de Manaus com os “diferenciais competitivos” é um fator positivo para algumas empresas, como a Ambev (ABEV3) — que deve ser afetada pela criação de um imposto seletivo sobre bebidas alcóolicas, por outro lado. Especificidades consideradas difíceis de quantificar não permitem uma visão mais ampla de outras empresas do Ibovespa que seriam afetadas com a PEC, segundo os analistas.
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