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Após o anúncio da reoneração dos combustíveis, Haddad disse ontem que as medidas cumprem com as condições endereçadas pelo Banco Central para o início da redução da taxa básica de juros Selic

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Por: Stéfanie Rigamonti

Em uma primeira vitória para o ministro Fernando Haddad (PT), que conseguiu demonstrar força na queda de braço envolvendo a tributação dos combustíveis dentro do Partido dos Trabalhadores, o Ministério da Fazenda anunciou ontem Medida Provisória que reonera parcialmente a gasolina e o etanol e taxa as exportações de petróleo cru por quatro meses, sem envolver diretamente a Petrobras na MP. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por sua vez, que várias vezes demonstrou publicamente descontentamento com o retorno dos impostos federais sobre os produtos, mudou a artilharia e voltou a atacar o Banco Central e o patamar da taxa de juros.

DESTAQUES DO DIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem uma Medida Provisória que prevê a reoneração de R$0,47 sobre o preço do litro da gasolina e de R$0,02 sobre o etanol por quatro meses. Quando a MP caducar, os impostos federais sobre a gasolina voltarão a ser de R$0,69 por litro, enquanto sobre o etanol voltará a ser de R$0,24, como antes da desoneração. A medida também prevê a taxação de 9,2% da exportação de petróleo cru. (Mover)

Para o consultor Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia (CBIE), a sinalização de que o imposto sobre exportação de petróleo será temporário é positiva, uma vez que uma taxação permanente poderia até afastar investimentos no setor de forma geral. (Mover)

Com a volta dos tributos e o imposto de exportação, a Fazenda busca garantir arrecadação de R$28,8 bilhões. Mas a conta parece otimista, segundo o consultor Adriano Pires, especialista em energia do CBIE. (Folha)

Após o anúncio da reoneração dos combustíveis, Haddad disse ontem que as medidas cumprem com as condições endereçadas pelo Banco Central para o início da redução da taxa básica de juros Selic. Após atacar diversas vezes a reoneração dos combustíveis, ontem a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, escolheu novos inimigos para atacar publicamente: o Banco Central e o patamar dos juros mantido pela autarquia. Segundo fontes, o discurso de Haddad sobre o BC causou desconforto no mercado ontem, levando os contratos de juros futuros e do dólar na B3 a acelerarem alta no pós-mercado. (Mover)

ECONOMIA

Antes do anúncio da reoneração, a Petrobras divulgou ontem um corte de R$0,13 no preço médio de venda do litro da gasolina, de R$3,31 para R$3,18, o que representa 3,9% de reajuste. Já o preço médio de venda do diesel passará de R$4,10 para R$4,02 por litro, uma redução de 1,95%. Os preços valem a partir de hoje. (Mover)

O perfil da dívida pública federal trouxe sinais de deterioração no primeiro mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda que o endividamento tenha recuado 3,07% em janeiro na comparação mensal para R$5,768 trilhões, segundo dados reportados pelo Tesouro Nacional nessa terça-feira. (Mover)

Lula disse ontem que o governo deve apresentar na próxima semana o programa de renegociação de dívidas Desenrola e o redesenho para o Bolsa Família. O anúncio foi feito durante a cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que terá foco no combate contra a fome. (Mover)

POLÍTICA

A Medida Provisória que prevê a volta do voto de qualidade no âmbito do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o Carf, e a que ampliou o número de ministérios estão na berlinda. Líderes do Congresso levaram a informação ao governo de que será difícil votar as duas MPs, que serão analisadas na próxima semana. Nos bastidores, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, busca um pré-acordo para evitar disputa no voto. (Estado)

ESTATAIS

A Previ, maior fundo de previdência do Brasil pertencente ao Banco do Brasil, está sob novo comando: o do sindicalista João Luiz Fukunaga. A escolha do nome é criticada até mesmo entre funcionários de carreira do BB e da Previ, devido à falta de experiência do sindicalista, que tem mandato válido até maio de 2026. (Brazil Journal)

AGENDA

O presidente Lula participa do Encontro com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA)