Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou hoje a jornalistas que as “inovações de última hora” incluídas no texto aprovado na Câmara dos Deputados geram uma preocupação, porque foram pouco debatidas.
Uma das alterações feitas no apagar das luzes é o artigo 20, que abre brecha para 17 estados criarem um novo imposto. A medida tem sido criticada por setores como o agronegócio e mineração.
“Não há problema de o Senado promulgar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que seja de consenso e deixar aquilo que é eventualmente controverso para uma outra oportunidade”, disse o ministro.
“Ninguém está impedindo ninguém de debater, mas eu acho que a reforma tributária é importante demais para fazer a gente avançar em um programa que é essencial”, acrescentou.
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Segundo o chefe da Fazenda, durante a tramitação na Casa, o Senado Federal terá o papel de “dar uma limada” no texto da reforma tributária, ou seja, deixá-lo mais redondo, e com menos exceções.
Na visão do ministro, essa edição deixará o texto limpo, cristalino, e não dará “problema de judicialização no futuro”. “Entendo que é uma oportunidade que o Senado tem”, defendeu.
Haddad disse ainda que não há razão para o Senado tentar impor sua marca no texto, como havia sido aventado nos últimos dias, pois, segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana incorporou 60% da PEC 110, que foi elaborada pelo Senado.
Ele ressaltou que não é prerrogativa do Executivo a indicação de relator para a pauta, mas disse estar aberto a uma conversa sobre os critérios de escolha de um relator que possa ajudar na tramitação da pauta.
