Líder do governo diz que tributação de fundos exclusivos pode gerar R$10 bi de receita para União

Historicamente, esse tipo de tributação encontra resistências no Congresso

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Por: Sheyla Santos

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido) disse que a tributação dos chamados fundos exclusivos e de offshores, que tem sido chamado de fundos dos super-ricos, poderá gerar R$10 bilhões de receita para a União.

“Estamos falando de uma tributação de 2.400 famílias que somadas têm quase R$1 trilhão em contas de offshores e nós estamos falando de uma receita para a União que pode ser de R$10 bilhões”, afirmou.

Historicamente, esse tipo de tributação encontra resistências no Congresso Nacional. Por essa razão, o líder do governo no Congresso disse que irá “buscar uma reflexão” junto aos senadores para dar andamento à pauta, que é estratégica para o governo no sentido de ampliar a arrecadação federal e garantir a meta fiscal de déficit zero em 2024.

“Se incorporamos a MP do Imposto de Renda [ao texto da MP do salário mínimo], não me parece ser uma matéria estranha incluirmos a tributação de offshores. Por outro lado, ficará um pouco contraditório nós aprovarmos a correção tá tabela do Imposto de Renda e não aprovarmos a devida tributação das offshores”, disse Randolfe. 

Ele afirmou que serão votados na próxima semana tanto o projeto de lei complementar do arcabouço fiscal, quanto as medidas provisórias (MPs) que versam sobre o salário mínimo, o reajuste dos servidores públicos e o vale-alimentação.

“Para nós, o fundamental é concluirmos a semana com a aprovação das três MPs e a aprovação do arcabouço fiscal. Estamos confiantes disso”, disse ao sair da cerimônia de posse do novo presidente do IBGE, realizada no Ministério do Planejamento.

Ele afirmou que houve um entendimento entre os congressistas para incluir o alinhamento da tabela do imposto de renda na MP do salário mínimo. “Houve um entendimento de que o caminho era esse, para [a MP] não caducar [perder a validade] e não trazer prejuízo”, explicou.