Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), refutou a nota divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que a alíquota efetiva do IVA (imposto sobre valor agregado) dual ficará em 28,4%. Segundo ele, o estudo desconsidera uma série de fatores necessários para calibrar a alíquota do novo imposto.
A nota técnica do instituto foi publicada em primeira mão pela Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira. O texto aponta que a alíquota efetiva do novo tributo que incidirá sobre bens e serviços será a mais alta do mundo, estando à frente da Hungria, país cuja alíquota hoje é de 27%.
“Aquilo é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores”, disse. “Não tem análise de impacto sobre sonegação, evasão, corte de gasto tributário. Tem uma série de questões para serem levadas em conta para calibrar a alíquota da reforma”, afirmou.
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O chefe da Fazenda ressaltou que a reforma tributária prevê um período de transição no qual a primeira alíquota a ser aplicada está prevista para entrar em vigor somente em 2026. “Tem uma transição para ser feita, vamos calibrando [a alíquota do tributo] de acordo com a transição. Começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, afirmou.
O ministro disse que terá, nesta semana, uma reunião para alinhar a questão da alíquota. Embora não tenha especificado com quem será a reunião, consta em sua agenda oficial um encontro dele com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, nesta segunda, às 15h30.
O chefe da Fazenda disse que o alerta do estudo é positivo no que diz respeito à sinalização às exceções aos setores produtivos que estão em jogo na tramitação da reforma.
“O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que quanto mais exceção [a setores] tiver, menos vai funcionar. Então, tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas e, efetivamente, tenham impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, finalizou.
