Por Machado da Costa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que um bom projeto de metas fiscais tem que “ser possível” de ser atingido e que nenhum país do mundo “adota o Teto de Gastos como regra”. Haddad afirmou que, em março, há possibilidade de o projeto que norteará as discussões sobre a âncora fiscal estar pronto. Em seguida, a matéria deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional.
De acordo com o chefe da Fazenda, os ministros Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, e Simone Tebet, do Planejamento, pediram a antecipação para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias já possa ser enviado com base na nova âncora. Há uma necessidade legal de envio da PLDO em abril.
“Em março, vamos anunciar o que pretendemos para a regra fiscal”, disse Haddad ao participar do CEO Conferece, organizado pelo banco BTG Pactual. “Estamos avaliando regras fiscais do mundo inteiro, sugeridas pelos mais diversos organismos internacionais. O que vemos é que ninguém adota o Teto de Gastos como regra fiscal. Sou a favor de metas exigentes, claro, pois, senão, ninguém trabalha. As metas precisam ser rigorosas, mas precisam ser possíveis de serem entregues.”
CREDIBILIDADE
Haddad também falou que a meta precisa garantir credibilidade ao governo. “Quando se projeta cenários irrealistas, perde credibilidade”, afirmou. O tema é sensível por conta das discussões em torno da meta de inflação, que tem minado as expectativas de inflação.
O ministro afirmou que há boa relação com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com quem fala diariamente. Contudo, disse que há ruído no mercado, que reage a cada “espirro” de Brasília e que a autoridade monetária não pode se levar por isso.
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Mais cedo, o Scoop by Mover publicou que Haddad, Tebet e Campos Neto, que integram o Conselho Monetário Nacional, estão buscando uma reconciliação, numa tentativa de alcançar um consenso sobre a melhor forma de iniciar uma redução da taxa básica de juros, a Selic, ainda este ano.
De acordo com fontes próximas aos ministros, que falaram sob a condição de que seus nomes fossem mantidos sob sigilo, há um entendimento entre eles de que a linha beligerante adotada pela ala política do governo, de críticas ao Banco Central e de defesa de uma revisão altista na meta da inflação para este ano, vai prejudicar o país.
FISCAL
Haddad defendeu o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Fazenda de reduzir o rombo fiscal previsto para o ano, de R$231 bilhões aprovados no orçamento. Segundo o ministro, o trabalho é mais micro do que macro, “um trabalho de formiguinha”, resolvendo problemas internos, mas que farão diferença no fim do ano.
“Se não sofrermos nenhum efeito deletério, teremos um déficit menor que 1% do PIB”, afirmou Haddad.
Entre os fatores que podem ajudar a fechar essa conta está um acordo para garantir o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o que garantiria receitas extraordinárias para a União, e a reoneração dos combustíveis, cuja decisão será tomada até o fim deste mês.
