Por: Sheyla Santos
Apesar da força-tarefa liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) para dar celeridade ao andamento das pautas econômicas na semana passada, o arcabouço fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades do governo no orçamento, só deverão ser votados em agosto.
Sem a votação, o Congresso deverá entrar no chamado “recesso branco” — na prática, um recesso informal. A decisão impacta perspectivas para o início do ciclo de corte da taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) tem reunião entre 1 e 2 de agosto. Sem o arcabouço, deverá ser mantido o risco envolvendo o desenho final do texto. Atualmente, 45% das estimativas indicam corte de apenas 0,25 ponto percentual na reunião.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Fazenda quer arrecadar R$34 bi com novo programa de transação tributária
O Estado de S. Paulo: Envelhecimento muda perfil do mercado de trabalho no Brasil
O Globo: Apoio da oposição abre caminho para reforma no Senado
Folha de S.Paulo: Múltis demonstram mais otimismo com economia do Brasil
DESTAQUES DO DIA
Integrantes do governo começam a articular aprovação da reforma tributária no Senado
Relator do texto na Senado deverá ser anunciado nos próximos dias
ECONOMIA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira o projeto de lei (PL) 2.384/2023 que restitui o voto de qualidade e dá maior poder de decisão à União ao garantir decisão pró-Fisco em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o PL é fundamental para fechar as contas do governo neste ano. Segundo cálculos da Receita Federal, o fim do voto de qualidade no Carf representava perdas fiscais da ordem de R$60 bilhões anuais. (Mover)
A Fazenda incluiu no PL do Carf um programa de transação tributária que prevê elevar a arrecadação da União em até R$34 bilhões em alguns anos. O instrumento, que seria lançado pela Fazenda somente em agosto, está previsto no Código Tributário Nacional e tem como uma das atribuições autorizar o Fisco e os contribuintes – empresas autuadas pela Receita e com processos em aberto – a negociarem débitos com descontos de até 65% em 120 parcelas. A meta do governo para este ano é atingir um déficit de R$90 bilhões e zerar o déficit público em 2024. (Valor)
Um levantamento realizado pela Folha revelou que 80% dos executivos de cem multinacionais que atuam no país expressaram comentários positivos, enquanto os outros 20% mencionaram preocupações ou queixas sobre a economia brasileira. As empresas relataram boas perspectivas de vendas em setores como alimentação, tecnologia, suprimentos agrícolas e medicamentos. Setores como fabricantes de veículos e indústria petrolífera apresentaram queixas específicas sobre vendas fracas e impostos temporários, mas também mostraram perspectivas de melhoria no futuro. (Folha)
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POLÍTICA
O racha entre parlamentares da direita, que foram contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiaram a votação da reforma tributária na Câmara, poderá se repetir na tramitação no Senado. De acordo com jornal O Globo, mesmo defendendo mudanças na pauta, os congressistas aliados do ex-presidente Rogério Marinho (PL), Hamilton Mourão (Republicanos), e Carlos Portinho (PL) sinalizaram a importância da aprovação da reforma. (O Globo)
O governo trabalha para que o Senado não faça muitas mudanças na reforma tributária aprovada semana passada na Câmara. Segundo o jornal Valor Econômico, o ministro Haddad deverá se reunir hoje com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), para dar início às negociações. Pacheco, no entanto, tem expressado que quer deixar uma marca do Senado Federal à pauta e tem falado em apensar outras Propostas de Emenda à Constituição ao texto. (Valor)
ESTATAIS
A Codevasf estaria privilegiando, por meio de emendas parlamentares, associações vinculadas a políticos em entregas de veículos e maquinários agrícolas. Na prática, o parlamentar indica uma entidade para ser beneficiada, e a Codevasf viabiliza tanto a compra quanto a entrega. Um dos equipamentos está avaliado em R$2 milhões. A Codevasf é um dos órgãos utilizados por políticos do Centrão para beneficiar redutos eleitorais no Norte e no Nordeste. (Folha)
O governo nomeou o economista Alcinei Rodrigues para a diretoria de normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Rodrigues é réu acusado de gestão temerária de recursos da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. (O Globo)
AGENDA
O presidente cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 9h, reúne-se com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, encontra-se, às 9h, em Brasília, com o General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva e com o ministro da Defesa, Comandante do Exército José Múcio.
A partir das 10h, Alckmin cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 10h, recebe o presidente de seu partido (PSB) em Minas Gerais, Mário Assad. Às 10h30, participa da assinatura do contrato da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.
Às 11h30, encontra-se com representantes da empresa Realiza Antichamas. Participam: o diretor de Relações Institucionais, Roberto Casseb; o diretor-presidente, Valdiney Koch; o gestor institucional, Erotides Souza de Almeida Júnior; e o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC), Rodrigo Rollemberg.
Às 13h, recebe o deputado e relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP). Às 13h30, encontra-se com o deputado Noraldino Júnior (PSC).
A partir das 15h, Alckmin cumpre agendas no gabinete do MDIC. Às 15h, recebe o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético (ABIHPEC), João Carlos Basílio.
Às 17h, encontra-se com o presidente do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança (Condefesa) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta. Às 10h, reúne-se com a presidente da CAIXA, Rita Serrano. Às 11h, concede entrevista ao vivo à jornalista Natuza Nery para o podcast “O Assunto”.
Às 15h, recebe o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Amaro.
