Um político para o STF?

Oscar Corrêa, Célio Borja, Paulo Brossard, Maurício Corrêa e Nelson Jobim têm em comum o fato de terem sido deputados federais ou senadores antes de serem nomeados ministros do STF. Paulo Brossard, por exemplo, chegou a ser candidato pelo MDB a vice-presidente da República na eleição indireta realizada em 1978. Por sua vez, Celio Borja foi presidente da Câmara dos Deputados de 1975-1976. E antes dos aqui citados tivemos outros ministros provenientes da vida político-partidária.

Nos últimos dias, surgiu nos corredores de Brasília a ideia de que o atual presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, fosse indicado para ministro do STF na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o que se dará no próximo dia 11 de abril.

Logo após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, também se cogitou que a então senadora Simone Tebet estaria cotada para assumir a futura vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentará no início de outubro deste ano, como compromisso em razão do apoio dado ao candidato Lula.

Ambos têm credenciais que os qualificam para o cargo. Rodrigo Pacheco, antes da política, foi advogado experiente e bem-sucedido. E Simone Tebet foi professora de Direito em diversas instituições antes de ingressar na política.

Algumas críticas que surgem em relação à indicação de políticos para o STF se devem ao fato de não termos membros com essa característica desde a aposentadoria do ministro Nelson Jobim, em 2006. Ou seja, são críticas que decorrem do fato de não termos como avaliar de que forma um ministro que venha da política se comportaria ao participar dos grandes debates jurídicos que acontecem no plenário.

No entanto, os embates que vêm acontecendo entre a política e o STF talvez justifiquem a indicação de alguém com experiência político-partidária concreta na Corte. Foram várias e importantes as contribuições dadas pelo ministro Nelson Jobim durante julgamentos que esbarravam em prerrogativas parlamentares ou que discutiam processo legislativo. A experiência adquirida enquanto deputado federal, inclusive em posição de destaque durante a constituinte de 1988, foram essenciais para a compreensão aprofundada do tema no Tribunal.

Não me cabe neste texto defender a indicação deste ou daquele nome, mas defendo que não seria ruim quanto inicialmente parece a ideia de um nome proveniente da arena política para compor o Tribunal. Ao contrário do que se costuma propagar, o STF não é um tribunal apenas para juízes.

Conforme defendi em outro texto no FLJ, o que importa em um candidato é como ele costuma se comportar ao enfrentar desafios e pressões, que serão uma constante em sua vida de ministro.

Um nome que se destaque do Congresso Nacional é naturalmente talhado para o embate, a exposição pública e a capacidade de conciliar interesses conflitantes na busca do melhor resultado para o problema que se busca resolver, características muito bem-vindas em um candidato.

A indicação para o STF exige muita reflexão, tanto da parte do presidente da República quanto do Senado Federal. O cargo é de extrema relevância para que a escolha seja feita apenas pensando se o candidato será mais “amigo” quando for julgar ações de interesse individual de quem faz a indicação.

É natural que o indicado tenha características que o aproxime da linha de pensamento e dos ideais do grupo político que o indica e, por isso mesmo, é previsível que os votos em questões de maior carga ideológica ou com linhas de pensamento jurídico diversas tendam a favorecer o grupo político que bancou o nome. Faz parte do jogo.

O que não deveria ser considerado natural é a escolha baseada apenas no sentimento de favorecimento pessoal, pois quem poderá pagar um preço alto por isso é o país.

*O conteúdo da coluna é de responsabilidade do colunista e não reflete o posicionamento do FLJ