Por Bruno Andrade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que os presidentes do Google e da Meta devem prestar depoimento à Polícia Federal em até 48 horas. A medida foi proferida em despacho nesta terça-feira (02).
“A conduta do Google e das demais plataformas citadas na matéria jornalística e no estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) guardam total conexão com o inquérito das fake news”, diz Moraes no despacho.
A decisão acontece após estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrar que o Google estava privilegiando sites que classificavam o Projeto de Lei (PL) das Fake News como sendo o “PL da Censura”.
“A página direciona a uma publicação categorizada como ‘notícia’ no site da produtora. O site dá voz aos argumentos da oposição, que alega que o PL significa o ‘fim da liberdade de expressão’. O texto também expõe o posicionamento do Google e pauta sua publicação contra o PL”, diz o estudo.
A medida pede também para as companhias explicarem os métodos dos algoritmos em 48 horas. A proposta é entender por qual motivo as companhias priorizaram o conteúdos que classificaram a proposta como PL da Censura.
A decisão de Moraes obriga que o Google retire todas as postagens do ar, caso contrário, a empresa deve pagar uma multa de R$ 150 mil por cada anuncio.
Notícias Relacionadas
Coluna de Marcio Aith
Depois do escândalo: Tarcísio ou Ratinho Júnior, quem vai liderar a direita?
São Paulo, 19/11/2024 – A recente revelação de investigações sobre um grupo composto por militares e um policial federal acusados de planejar assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trouxe turbulência ao cenário político brasileiro. A operação da Polícia […]
Coluna de Marcio Aith
EUA enfrentam escassez de Ozempic e Wegovy com solução legal, enquanto Brasil afunda em falsificações perigosas
A escassez de medicamentos GLP-1, como Ozempic e Wegovy, usados no tratamento de diabetes e obesidade, foi enfrentada por dois caminhos muito diferentes nos Estados Unidos e no Brasil. Nos Estados Unidos, a legislação permitiu que laboratórios de manipulação produzissem cópias autorizadas durante o período de falta de abastecimento, garantindo acesso temporário a tratamentos essenciais. […]
Mais cedo, o governo divulgou um despacho ordenando que o Google sinalize como publicidade o material produzido pela companhia contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News.
Confira na íntegra a divulgada pelo Google:
“Apoiamos discussões sobre medidas para combater o fenômeno da desinformação. Todos os brasileiros têm o direito de fazer parte dessa conversa e, por isso, estamos empenhados em comunicar as nossas preocupações sobre o Projeto de Lei 2630 de forma pública e transparente. Destacamos essas preocupações em campanhas de marketing em mídia tradicional e digital, incluindo em nossas plataformas.
Também reforçamos este posicionamento no blog oficial do Google e na página inicial da Busca, por meio de uma mensagem com link sobre o PL 2630. São recursos que já utilizamos em diversas ocasiões, incluindo para estimular a vacinação durante a pandemia e o voto informado nas eleições.
É importante ressaltar que nunca alteramos manualmente as listas de resultados para favorecer a posição de uma página de web específica. Não ampliamos o alcance de páginas com conteúdos contrários ao PL 2630 na Busca, em detrimento de outras com conteúdos favoráveis. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.
Acreditamos que o projeto de lei e seus impactos devem ser debatidos de forma mais ampla com toda sociedade. Assim como diversos grupos e associações que se manifestaram a favor do adiamento da votação, entendemos que é preciso mais tempo para que o texto seja aprimorado e seguimos à disposição de parlamentares e autoridades públicas para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como nossos produtos funcionam.”
