Por Machado da Costa, Simone Kafruni, Beatriz Lauerti e Stéfanie Rigamonti
Na véspera do fim do prazo da prorrogação da desoneração dos combustíveis, determinado por medida provisória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por uma volta gradual dos impostos que incidem sobre a gasolina e o etanol, após discutir o tema nesta segunda-feira em reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O plano respeita a ideia de Haddad e sua equipe, de arrecadar R$28 bilhões até o fim do ano.
Em junho do ano passado, durante o governo Bolsonaro, o Congresso aprovou um projeto de lei complementar que zerou as alíquotas de impostos (Cide e PIS/Cofins) sobre os combustíveis.
Lula decidiu em janeiro deste ano estender a desoneração até o dia 28 de fevereiro, ou seja, esta terça-feira. Agora, as discordâncias entre a ala política e a equipe econômica do governo tomam força.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou mais cedo nesta segunda-feira que o presidente Lula ainda não havia tomado uma decisão sobre a retomada dos impostos sobre a gasolina e o etanol, após participar de uma reunião no Palácio do Planalto com o chefe do Executivo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, o ex-senador petista Jean Paul Prates.
Haddad disse esperar ter ainda nesta segunda-feira uma definição sobre o assunto.
“Vamos ter uma outra reunião com o Ministério de Minas e Energia no final da tarde e assim que tiver uma confirmação sobre a decisão do presidente eu divulgarei”, disse Haddad a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda.
Do lado da ala política, a preocupação é com a alta de preços que a volta da tributação pode causar, de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. Já do lado da economia e do ministro da fazenda, Fernando Haddad, os olhos estão voltados ao impacto fiscal proveniente de uma possível continuidade da desoneração.
A desoneração dos combustíveis implica na perda de receitas para os cofres do governo federal, com pressão de R$3 bilhões ao mês, representando cerca de R$26 bilhões ao ano.
Apesar disso, a volta da tributação pode impactar de 0,55 a 0,7 ponto percentual na inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo projeções de economistas.
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O restabelecimento gradual dos impostos sobre a gasolina e o álcool era uma alternativa considerada pelo governo como uma solução para o impasse, em paralelo à compensação por meio de uma redução de preços dos combustíveis pela Petrobras.
Em linha com uma das promessas de campanha de Lula durante a corrida eleitoral de 2022, o presidente da Petrobras pretende alterar a política de preços da estatal, que segue atualmente o Preço de Paridade Internacional (PPI), regra que determina que os valores nacionais do combustível sigam as oscilações internacionais.
Qualquer mudança só pode ocorrer a partir de abril, quando a assembleia de acionistas elegerá o novo Conselho de Administração da Petrobras.
BANCO CENTRAL
Haddad também comentou que não devem ser anunciados nesta semana os nomes escolhidos por Lula para duas diretorias do Banco Central. Amanhã, terminam os mandatos do diretor de política monetária, Bruno Serra, e de fiscalização, Paulo Souza.
A expectativa é que os nomes dos novos diretores sejam decididos de forma consensual por Haddad e pelo presidente do BC , Roberto Campos Neto.
NOVA REUNIÃO
Após reunião sem definição sobre a questão da reoneração da gasolina e do etanol, que aconteceu nesta manhã, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi convocado para ir ao Rio de Janeiro para uma reunião com a diretoria da Petrobras. A viagem não consta na agenda do secretário.
A manutenção da desoneração teria um impacto fiscal de até R$28,8 bilhões e contribuiria para a deterioração das expectativas de inflação.
