Por: Beatriz Lauerti
O governo brasileiro decidiu que as compras de produtos vindos do exterior, feitas por pessoas físicas e no valor de até US$50, passarão a ser taxadas. Famosas varejistas do comércio eletrônico como Shein e Shopee são exemplos de companhias que podem ser afetadas.
Essas compras, que antes eram isentas de imposto, agora serão tributadas a partir de determinação do governo para combater a sonegação no e-commerce, além de aumentar a fiscalização nessas transações.
Essas empresas utilizavam a isenção nas operações com pessoas físicas como forma de burlar o pagamento do imposto nos negócios com outras empresas. As companhias trocavam o verdadeiro remetente para um com o nome de algum indivíduo, para fraudar o processo de importação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou esse tipo de e-commerce como “contrabando digital” e pretende arrecadar até R$8 bilhões com a tributação.
A determinação faz parte do pacote de medidas que somam R$150 bilhões prometido por Haddad para aumentar a arrecadação e conseguir sustentar o que foi proposto no novo arcabouço fiscal.
Notícias Relacionadas
Luiz Fernando Araújo falou ao Movercast, do TC
Bolsa dá ´oportunidade histórica´ com ´blue chips´ baratas, diz gestor da Finacap Investimentos
Por: Luciano Costa São Paulo, 21/11/2024 – O fraco desempenho da bolsa brasileira neste ano tem deixado muitos investidores nervosos, mas para quem tem horizonte de longo prazo, de ao menos dez anos, “o cenário atual é um espetáculo”, disse o CEO da Finacap Investimentos, Luiz Fernando Araújo, em participação no MoverCast, da TC Investimentos. […]
Banco americano preocupado com gastos
Morgan Stanley recomenda venda de ações no Brasil; cita risco de dominância fiscal
São Paulo, 18/11/2024 – Analistas do Morgan Stanley rebaixaram a recomendação de ações brasileiras para “venda”, em meio a preocupações fiscais, citando inclusive riscos elevados de dominância fiscal, embora o banco americano veja espaço para um cenário otimista, a depender de mudanças do modelo de crescimento e de uma redução dos juros e gastos. “O […]
Plataformas de varejo digital como a Shein e a Shopee obtiveram um crescimento expressivo nos últimos anos, ganhando cada vez mais espaço no Brasil e dificultando os negócios para empresas concorrentes.
Segundo a Receita Federal, as declarações das operações deverão ser feitas antecipadamente e precisam conter todas as informações completas, inclusive os nomes do exportador e do importador, sob pena de multa. Dessa forma, ao chegarem no Brasil, os produtos poderão ser diretamente entregues ao consumidor.
Para os comércios que operam de acordo com a legislação, a alíquota já existente de 60% sobre o valor do produto permanecerá a mesma, sem qualquer alteração.
