Uma eventual moratória ou corte definitivo de pelo menos 50% dos recursos orçamentários destinados às emendas parlamentares, atualmente estimados em cerca de R$ 60 bilhões, além de contribuir significativamente para o país retomar o superávit primário, seria uma alternativa imediata para o desafio fiscal brasileiro, afastando a ameaça de instabilidade institucional, crise econômica e mobilização social, avaliados como possíveis desdobramentos políticos a partir de 2027.
“É muito difícil [financiar a defesa nacional] a partir de um orçamento que tem apenas 8% de despesas discricionárias e, entre elas, R$ 50 bilhões são para emendas parlamentares”, disse, em entrevista recente, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, que divergiu da tentativa de golpe em 2022, mas se apresenta como um liberal de direita que não votará nem no presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem no senador Eduardo Bolsonaro.
Bráulio Borges, pesquisador da FGV Ibre e diretor da LCA Consultores, lembra que o grande salto nos gastos com emendas ocorreu de 2020 em diante, saindo da média de R$ 6,6 bilhões, em 2016-2017, para quase R$ 30 bilhões. Esse nível se manteve em 2021, quando as emendas do orçamento secreto furaram o Teto de Gastos, e em 2022.
Segundo o especialista, se o Brasil adotasse a regra vigente nos Estados Unidos desde 2021, que limita as emendas a 1% das despesas discricionárias, os gastos seriam de cerca de R$ 2 bilhões, 4,4% do valor efetivamente pago no ano passado. Nos EUA, o equivalente às emendas, conhecidas no país como earmarks , foi banido entre 2011 e 2021, por serem vistas como gasto público excessivo e ineficiente, sendo apelidado de pork barrel (barril de porco).
RISCO POLÍTICO SOB PRESSÃO
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