Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier
O leilão de mais de 600 áreas exploratórias de petróleo e gás pelo Brasil nesta quarta-feira pode parecer um contrassenso em meio à transição energética, mas a dependência do país e do mundo dos combustíveis fósseis não será eliminada em cinco ou dez anos, disse o diretor-geral da reguladora ANP, em seu discurso no início do certame, enquanto manifestantes protestavam contra o evento do lado de fora.
Rodolfo Saboia disse ainda que a contratação de novos blocos exploratórios de petróleo e gás pelo Brasil junto a petroleiras significa um passo importante para que o país evite a queda da produção de petróleo já a partir da próxima década e evite dependência externa.
“A contradição entre realizarmos um leilão no dia de hoje e votarmos na transição energética é apenas aparente, pois a eventual paralisação das atividades petrolíferas no Brasil não contribuiria com a redução da dependência de petróleo nem para a mitigação das mudanças climáticas, mas apenas nos tornaria mais pobres, mais dependentes de outros países”, disse Saboia, no início do leilão.
As declarações ocorreram enquanto do lado de fora do hotel onde acontece a concorrência da ANP manifestantes protestavam contra o leilão de exploração de combustíveis fósseis, logo após o fim da conferência climática COP 28, em Dubai. Os protestos incluíam faixas contra as ofertas de blocos exploratórios e em favor da imediata transição energética, com suporte ainda de um carro de som.
A COP 28 terminou com nações concordando em reduzir o consumo global de combustíveis fósseis para evitar o pior em termos de mudanças climáticas, mas o próprio presidente da conferência, Sultan Al Jaber, acrescentou que o verdadeiro sucesso estaria na implementação do acordo.
Entre os manifestantes, o coordenador da Frente de Oceanos do Greenpeace, Marcelo Laterman, afirmou que o leilão é uma afronta a todos os esforços da sociedade civil que vem se mobilizando globalmente no combate às mudanças climáticas.
“Os sinais que o governo brasileiro manda para a sociedade internacional com um leilão um dia depois da COP são os piores possíveis, ainda mais um governo que pretende se tornar uma liderança climática com COP 30 chegando aí”, disse Laterman.
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O leilão conta com a licitação de área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas, e com blocos exploratórios marítimos localizados em 17 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias de Pelotas, Potiguar e Santos.
Também serão licitados blocos exploratórios terrestres localizados em 16 setores que receberam declarações de interesse nas Bacias de Potiguar, Paraná, Espírito Santo, Tucano, Amazonas, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Ao todo, 21 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para os 33 setores que estarão em oferta na sessão pública.
Também na manifestação, a diretora do instituto Arayara Nicole Oliveira afirmou que o leilão ameaça áreas de conservação, territórios quilombolas, áreas de influência indígena, perto de Noronha e Abrolhos e corais.
“Infelizmente, no dia seguinte da COP 28, onde não houve acordo pelo fim da questão fóssil, ocorre esse leilão”, disse Oliveira.
“Na COP vimos a força do lobby das petroleiras, não foi um bom acordo do ‘phase out’ do fóssil e a ciência já deixou claro que não dá para expandir a exploração do petróleo. O Brasil não tem mostrado com leilões como esse um bom exemplo”, adicionou.
Em 2025, a conferência do clima a COP 30 acontecerá em Belém, no Estado do Pará.
