Por: Marcio Aith
Em um de suas declarações mais hostis ao mercado desde que assumiu a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que as empresas e bancos do País precisam pensar no desenvolvimento econômico do Brasil para, apenas depois, pensar nos acionistas. Lula disse isso ao criticar o lucro recorde registrado pela Petrobras. “Não podemos aceitar a notícia”. disse ele. A companhia apresentou lucro anual de R$ 188,3 bilhões, alta de 76,6% em relação ao resultado de 2021, que era o maior já anunciado pela estatal até então. A petroleira também aprovou megadividendos de até R$35,8 bilhões, embora com proposta para reter parte do valor a ser distribuído, que será levada para discussão em assembleia.
“A Petrobras entregou de dividendos mais de R$ 215 bilhões quando ela deveria ter investido metade no crescimento econômico desse país, na indústria brasileira, naval e óleo e gás”, declarou Lula, em evento nesta manhã de lançamento do novo Bolsa Família, no Palácio do Planalto. Segundo ele, ao invés de a estatal investir no País, “ela resolveu agraciar os acionistas minoritários com R$ 215 bilhões”.
Lula também orientou a parlamentares petistas que façam críticas à gestão da Petrobras sob a Presidência de Jair Bolsonaro e preparem uma narrativa retórica que resulte, ao final da reforma tributária, num aumento da tributação sobre a Petrobras. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) defendeu que a reforma tributária onere de alguma maneira o setor de petróleo, afirmando que isso poderia ser viabilizado por meio de um “imposto seletivo” para determinados setores. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), disse que o lucro da Petrobras é “exagerado” e declarou que a “política de preços da estatal precisa mudar”. Segundo ele, é preciso rever “muita coisa” na petroleira. Guimarães disse que a companhia precisa ter compromisso com o país.
A Petrobras registrou recorde histórico no lucro líquido anual ao final do quarto trimestre de 2022, o maior ganho anual da história de uma empresa no Brasil, apesar da companhia ter reportado recuo no lucro líquido e operacional do mesmo período quando na comparação com o três meses anteriores, devido à redução dos preços do petróleo entre os meses de outubro e dezembro.
A companhia apresentou lucro anual de R$ 188,3 bilhões, alta de 76,6% em relação ao resultado de 2021, que era o maior já anunciado pela estatal até então. O valor dos dividendos da Petrobras era o principal foco de analistas e investidores às vésperas da divulgação de resultados, com o mercado temendo corte até total nos proventos da estatal, agora com nova gestão, sob comando do presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
No último dia 18, em entrevista à jornalista Natuza Nery, do Grupo Globo, Lula declarou: “Nós precisamos fazer uma reforma tributária de verdade para que as pessoas mais ricas, para as pessoas que vivem de dividendos, para as pessoas que ganham mais dinheiro paguem mais Imposto de Renda, e as pessoas que ganham menos, paguem menos Imposto de Renda”.
A maior petroleira da América Latina reportou ganhos de R$43,34 bilhões entre outubro e dezembro, abaixo do consenso de projeções compiladas pela Mover, de R$45,77 bilhões, representando alta de 37,6% ano a ano, mas recuo de 6,8% em base trimestral.
Antes da divulgação, analistas do BTG Pactual e do Itaú BBA previam que a companhia poderia aprovar entre US$5 bilhões e US$6 bilhões em proventos, mas com o Itaú ressaltando que não descartava um dividendo zero, em meio a apostas de que o governo Lula deveria mudar a estratégia de distribuição.
A Petrobras informou que sua diretoria propôs o pagamento de R$35,8 bilhões em dividendos, cerca de R$2,75 por ação, com pagamento em duas parcelas de R$1,37 por ação em 19 de maio e 16 de junho, respectivamente. Os papéis serão negociados ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 28 de abril.
Mas a companhia informou que o montante proposto ultrapassa o limite pré-aprovado de sua política de dividendos em cerca de R$0,50 por ação e, em função disso, o conselho de administração sugeriu que acionistas da companhia avaliem a criação de uma Reserva Estatutária para reter o valor, que equivale a R$6,5 bilhões. A proposta será encaminhada à Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril.
Caso a proposta seja aprovada na assembleia, os dividendos passarão para R$29,3 bilhões. No entanto, sem a retenção de reservas e a postergação sugerida pelo conselho, “os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho”, concluiu a estatal.
Já o resultado operacional da Petrobras, medido pelo EBITDA ajustado recorrente, foi de R$75,50 bilhões, ante R$84 bilhões da estimativa média de analistas. O número representa uma alta de 20,9% em relação ao mesmo período de 2021, mas queda de 18,2% ante os três meses imediatamente anteriores.
A receita líquida da companhia estatal de óleo e gás ficou em R$158,58 bilhões no período, na comparação com R$156,28 bilhões do consenso das projeções. O montante representou alta de 18,2% ano a ano e baixa de 6,8% em base sequencial.
O fluxo de caixa livre da companhia no último trimestre de 2022 foi de R$48,87 bilhões, aumento de 16,4% na comparação com os mesmos meses de 2021 e recuo de 7,8% frente ao terceiro trimestre.
O custo dos produtos vendidos pela Petrobras ficou em R$81,94 bilhões, o que representa queda de 1,6% ante os três meses anteriores e avanço de 9,0% na base anual.
Teleconferência
A Petrobras buscará diversificar negócios, de olho na transição energética, mas manterá o foco em Exploração e Produção de petróleo, principalmente no pré-sal e na Margem Equatorial. Investimentos em novas atividades, como energias renováveis, não passarão de 25% do total no curto prazo, disse o presidente da companhia, Jean Paul Prates, em teleconferência de resultados da Petrobras nesta quinta-feira.
“Nós temos cerca de 83% dos investimentos em Exploração e Produção, não consigo ver mais que 20%, 25% de dedicação ao resto das atividades, incluindo biorefino, gás natural em conversão, energias renováveis, no curto prazo”, afirmou.
Na hora de diversificar, a Petrobras olhará negócios incluindo em geração eólica e hidrogênio, mas a companhia “certamente não vai se engajar em projetos de hidrogênio sozinha”. A ideia é buscar parceiros com conhecimento do setor. O hidrogênio verde, no entanto, “não será o carro chefe” dos novos negócios da Petrobras, pelo menos no curto e médio prazo, uma vez que essa ainda é “uma fronteira muito nova e muito desafiadora” e o setor provavelmente demandará alguma política pública de apoio em seus primeiros passos.
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Questionado sobre metas para a gestão à frente da companhia, Prates disse que pretende fazer com que a Petrobras “mostre que ser sócio do governo brasileiro em uma atividade principal, estratégica, não é mal negócio, é o contrário, uma vantagem”.
Sobre a política de preços para os combustíveis, Prates voltou a afirmar que considera o tema “questão de governo”. Em relação a dividendos, ele afirmou que estes seguirão com “robustez” porque a companhia pretende continuar a entregar lucros “à altura” dos registrados em 2022, ano de recordes.
Prates ainda disse entender que a Petrobras tem um papel social a cumprir no Brasil, e até mais que outras empresas por ser uma companhia estatal. Mas defendeu diálogo com o governo para que ela não seja usada como instrumento de política setorial ou envolvida em atuação que possa pesar muito sobre a rentabilidade e afastar investidores.
Presidência da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira que a companhia deverá mudar a sua política de dividendos, possivelmente ampliando a liberdade da empresa para decidir sobre as distribuições.
“Não existe ainda uma nova regra. Imagino que tem que ser um pouco solta, a empresa tem que ter liberdade de toda hora propor um ´trade off´ com seus acionistas”, afirmou Prates, em resposta a perguntas de jornalistas.
“Claro, que se respeite a regra legal de 25% (de dividendo mínimo), mas, à parte disso, acho que quanto mais flexibilidade tiver, melhor. A decisão poderia ser caso a caso”, acrescentou o executivo, em sua primeira coletiva desde que assumiu o cargo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Questionado sobre a política de preços da Petrobras, que hoje segue o chamado Preço de Paridade Internacional (PPI), Prates disse primeiro que esse é um tema “de governo”, mas afirmou que a regra interna da companhia que propõe essa fórmula deverá passar por mudanças.
Ele não deu detalhes sobre como a Petrobras passaria a fixar preços dos combustíveis, mas disse que estes “não vão ficar muito distantes da paridade internacional”.
Prates também criticou o PPI, e disse que essa fórmula de preços favorece concorrentes, como importadores.
“Sempre tenho dito que a questão de política de preços do país é uma questão de governo. Um assunto de governo. Aqui, como Petrobras, me cabe dizer o seguinte: a Petrobras vai praticar preços competitivos de mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser para garantir seu mercado.”
Prates afirmou, no entanto, que a companhia seguirá cumprindo a atual política de dividendos e seguindo o PPI enquanto não aprovar internamente novas regras.
Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a privatização da Eletrobras, nesta quinta-feira, 2, em entrevista concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo, veiculada nos canais da Band. Lula destacou que a primeira coisa feita após a desestatização foi o aumento do salário da alta administração da companhia.
Segundo o presidente, criou-se uma ideia de que tudo que é público é ruim e privado é maravilhoso, mas “a Eletrobras foi privatizada e a primeira coisa que diretores fizeram foi aumentar os seus salários de 60 mil para 370 mil reais por mês”, comparou.
“É essa a moralidade pública da privatização da Eletrobras”, acrescentou. Lula ainda citou o caso das Americanas, dizendo que a companhia também é um exemplo de que nem tudo que é privado “é maravilhoso”. “Nós vimos agora o que aconteceu com as Americanas”, disse ele.
No mês passado, em entrevista a canais de mídia alternativos no Palácio do Planalto, o presidente já havia criticado o processo de privatização da Eletrobras, dizendo que a medida foi “errática”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”.
(Colaboração de Luciano Costa)
