Por Márcio Aith e Erick Matheus Nery
Às vésperas de perder quase R$ 1 bilhão, a Petrobras (PETR4) decidiu partir para a guerra dentro de um processo arbitral. A petroleira acusa o advogado e juiz arbitral Anderson Schreiber de ser parcial no julgamento de um processo movido por um grupo de acionistas minoritários.
Em 2017, por causa da repercussão negativa da Operação Lava Jato nos papéis da companhia, um grupo de minoritários liderados pela Aidmin entrou na Justiça pedindo o ressarcimento desses prejuízos. Contudo, o Poder Judiciário arquivou o caso e entendeu que a questão deveria ser analisada em um tribunal de arbitragem.
O imbróglio começa aqui, de acordo com as informações publicadas pela revista Istoé e confirmadas por fontes do Faria Lima Journal (FLJ). Schreiber é presidente do tribunal arbitral que analisa o caso, mas tem uma proximidade perigosa entre a causa dos minoritários e o processo em si.
Numa arbitragem justa, os juízes devem estar distantes das partes e elencar todos os fatos que, em tese, os ligariam a algum dos envolvidos. Dessa forma, o tribunal arbitral decide então se mantém o árbitro – equivalente ao papel de “juiz” dentro da arbitragem.
Contudo, Schreiber advogou em causa pessoal para a família de Rafael Rocha, ex-presidente da Aidmin e responsável pelo início deste processo. Além disso, o árbitro não teria informado que um dos seus antigos sócios é um dos responsáveis pela Ação Civil Pública contra a petroleira, o advogado Eduardo Matoso.
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De acordo com fontes do FLJ, o time jurídico da petroleira tem como provar que Schreiber assinou uma representação em nome de Rocha neste processo – ou seja, o “juiz” também estaria defendendo uma das partes no processo em que ele mesmo julga, algo inadmissível no mundo jurídico. Em valores corrigidos, o ressarcimento dos prejuízos solicitados pelos minoritários chegaria a R$ 908,8 milhões.
Além disso, fontes da reportagem revelam que Schreiber atuaria com parcialidade não apenas neste processo, mas em outros, inclusive de outras grandes empresas. “No momento adequado, todos saberão dos fatos”, adianta uma das fontes.
Ao Faria Lima Journal, Schreiber diz que nem ele nem seu atual escritório, o Schreiber Advogados, advoga para a Aidmin ou em temas relacionados com a Petrobras. “É preciso investigar quem está alimentando a imprensa com informações inverídicas”, comenta Schreiber.
Rafael Rocha afirma à reportagem que não preside mais a Aidmin e que Schreiber nunca advogou para a associação em qualquer ação judicial ou arbitragem no seu antigo escritório, o Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva Advogados. Questionado pelo FLJ sobre os vínculos familiares e os documentos que comprovariam que Schreiber atuou como advogado dos minoritários dentro do julgamento arbitral, Rocha optou pelo silêncio.
O Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva Advogados não respondeu os questionamentos da reportagem. A Petrobras afirma que não pode comentar o caso, mas que se defende vigorosamente em todas as arbitragens de que é parte. Confira o posicionamento na íntegra:
Arbitragens em curso perante a Câmara de Arbitragem do Mercado são, por força do seu regulamento, confidenciais e, portanto, a Petrobras não pode comentar. Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que é parte, apresentando todos os argumentos legalmente cabíveis
