A escassez de medicamentos GLP-1, como Ozempic e Wegovy, usados no tratamento de diabetes e obesidade, foi enfrentada por dois caminhos muito diferentes nos Estados Unidos e no Brasil. Nos Estados Unidos, a legislação permitiu que laboratórios de manipulação produzissem cópias autorizadas durante o período de falta de abastecimento, garantindo acesso temporário a tratamentos essenciais. Já no Brasil, a ausência de uma decisão similar deixou um vazio que foi preenchido por falsificações perigosas, prejudicando pacientes e gerando riscos sérios à saúde pública.
Desde 2021, quando o Wegovy foi aprovado para o tratamento de obesidade, a demanda por medicamentos GLP-1, como são classificados, cresceu de maneira exponencial, superando a capacidade de produção das fabricantes originais, como Novo Nordisk e Eli Lilly, e levando à disparada das ações das fabricantes na bolsa. Nos EUA, a FDA (Food and Drug Administration) autorizou que manipuladores regulamentados produzissem cópias desses medicamentos durante a escassez, um mecanismo previsto na legislação norte-americana para atender crises de abastecimento. Esse movimento permitiu que centenas de milhares de pacientes tivessem acesso a tratamentos de forma segura e controlada, mesmo enquanto as farmacêuticas lutavam para atender à demanda.
No Brasil, a legislação permite a chamada “quebra de patente compulsória” em situações de emergência ou calamidade pública, como previsto na Lei de Propriedade Industrial e na Lei nº 14.200/2021. Contudo, a aplicação dessa medida depende de uma declaração formal do governo, além de comprovação da insuficiência de abastecimento por parte das fabricantes. Sem que essas condições fossem atendidas, a produção de cópias legítimas permaneceu bloqueada. Essa inércia regulatória abriu espaço para a proliferação de medicamentos falsificados, vendidos de forma ilegal e sem qualquer garantia de qualidade. Ao contrário do modelo norte-americano, que protegeu os pacientes com cópias reguladas, o Brasil enfrentou uma crise de falsificações que, além de gerar prejuízos econômicos, colocou em risco a saúde de milhares de consumidores.
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Nos EUA, a prática de permitir cópias temporárias enfrentou críticas das fabricantes originais, mas evitou um problema maior: medicamentos falsificados ou desabastecimento prolongado. As farmacêuticas alegam que a manipulação representa um risco de qualidade e segurança, mas reconhecem que o mercado paralelo nos EUA foi amplamente regulado, mitigando efeitos adversos. No Brasil, por outro lado, a falta de ação resultou em um mercado desprotegido, onde falsificações prejudicaram pacientes e enfraqueceram a confiança no sistema de saúde.
Essa divergência de abordagem entre os dois países evidencia o impacto de políticas públicas ágeis e eficazes. Enquanto os EUA encontraram uma solução temporária para uma crise global, o Brasil se manteve preso à burocracia e falhou em oferecer alternativas legais e seguras aos pacientes. A lição que fica é clara: regulamentações que equilibram proteção à saúde pública e direitos de propriedade intelectual são essenciais para evitar crises de abastecimento e proteger a população contra falsificações perigosas.
