Por Gustavo Boldrini
A Braskem informou nesta terça-feira que tomou conhecimento de duas novas ações judiciais movidas pelo Poder Público contra a companhia no âmbito do desastre geológico causado pela exploração de sal-gema em Maceió, capital de Alagoas.
Segundo a petroquímica, um dos processos é uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública de Alagoas contra a própria Braskem, a União, o Estado de Alagoas e o Município de Maceió, solicitando medidas de realocação e compensação financeira aos moradores da região dos Flexais. A ação pede uma indenização de R$1,7 bilhão por danos morais e materiais, com pedido de bloqueio judicial do montante.
A Braskem afirmou que um acordo para reparar os danos aos moradores dos Flexais foi homologado em outubro do ano passado, e os valores definidos para indenização já foram provisionados.
A segunda ação foi movida pelo Estado de Alagoas e pede um bloqueio judicial em caráter liminar de R$1 bilhão para garantir a reparação de danos patrimoniais materiais sofridos pelo governo alagoano, “incluindo perda de receitas tributárias e perdas de imóveis localizados na área de risco”.
A Braskem disse que, neste caso, ainda não foi intimada nos autos, “mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis”.
No último balanço divulgado pela petroquímica, referente ao terceiro trimestre de 2022, o saldo total de provisões para o evento geológico de Alagoas estava em R$7,23 bilhões.
A Braskem divulga seus resultados de quarto trimestre em 14 de março, após o fechamento do mercado.
Perto das 10h35, as ações preferenciais classe A (BRKM5) da companhia subiam 0,82%, a R$20,85. O papel acumula queda de 54% nos últimos 12 meses.