Por: Luciano Costa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar de empresas de distribuição de energia planos de ação e medidas para tornar o sistema mais resistente a eventos climáticos, como a tempestade que deixou regiões de São Paulo sem luz por dias no início deste mês, segundo documento ao qual a Mover teve acesso.
Companhias incluindo Equatorial (EQTL3), Neoenergia (NEOE3), Energisa (ENGI11), Copel (CPLE6), Cemig (CMIG4), CPFL (CPFE3), Light (LIGT3) e Celesc (CLSC3), além da italiana Enel, responsável pelo serviço em São Paulo, foram convocadas para uma reunião em Brasília amanhã para tratar do tema.
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Segundo o documento, a Aneel decidiu chamar as empresas “considerando os eventos climáticos nos últimos meses e os potenciais impactos para o serviço de distribuição de energia em determinados Estados”.
O blecaute em São Paulo gerou revolta entre políticos, com muitos aproveitando para criticar empresas de energia, o que nos bastidores gera alguma preocupação de que o tema possa impactar discussões em andamento sobre a renovação de contratos de concessão de empresas de distribuição que vencem nos próximos anos, como o da Light.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse a jornalistas em 7 de novembro, após o incidente em São Paulo, que o governo estaria avançando sobre atribuições do Congresso ao definir regras para a renovação das concessões.
Na semana passada, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) defendeu que o Congresso debata uma lei para regular o processo de prorrogação. “Um fato como esse faz com que o assunto se torne ainda mais importante”, afirmou, citando o apagão.
TARIFAS
Um reajuste de energia aprovado pela Aneel para a Equatorial Amapá que elevaria tarifas em 44% também deixou políticos em polvorosa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem discutido com parlamentares uma saída para evitar o aumento, disseram duas fontes à Mover.
Empresas do setor veem com preocupação a possibilidade de interferência em um reajuste aprovado pela reguladora, e a própria Aneel enviou aos envolvidos nas discussões sugestões de medidas que poderiam atenuar o reajuste sem atropelar a regulação, disse uma das fontes.
Uma alternativa na mesa do governo é editar uma medida provisória (MP), que tem força de lei, para tratar do assunto. E uma das saídas avaliadas seria rever a distribuição por regiões de encargos cobrados na conta de luz, ou o uso de recursos provenientes da privatização da Eletrobras para aliviar alguns reajustes tarifários mais agudos, disse uma das fontes.
A MP era prevista para sair ainda na semana passada, mas uma decisão judicial que suspendeu por ora o aumento de tarifa no Amapá “tirou um pouco da pressão”, disse uma das fontes.
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(LC | Edição: Gabriela Guedes | Comentários: equipemover@tc.com.br)
