Americanas (AMER3) confirma fraude no balanço e minoritários acionam CVM após derrubada de site

O relatório foi baseado em documentos entregues pelo Comitê Independente e por documentos complementares identificados pela administração.

O documento confirma o furo do Faria Lima Journal (FLJ) da semana passada, quando uma fonte muito envolvida com o assunto confirmou que a fraude foi constatada pelas investigações.

Segundo a fonte, a adulteração do balanço aconteceu nos últimos 10 anos. No entanto, a fonte disse a investigação focaria apenas no últimos cinco anos, visto o “grande volume de trabalho“.

Segundo o documento, foram encontrados diversos contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares (“VPC”), incentivos comerciais usualmente utilizados no setor de varejo, que teriam sido artificialmente criados para melhorar os resultados operacionais da Companhia como redutores de custo, mas sem efetiva contratação com fornecedores.

“Esses lançamentos, feitos durante um significativo período, atingiram, em números preliminares e não auditados, o saldo de R$21,7 bilhões em 30 de setembro de 2022”, disse a empresa.

As contrapartidas contábeis em balanço patrimonial desses contratos, os quais não tiveram lastro financeiro associado, se deram majoritariamente na forma de lançamentos redutores da conta de fornecedores, totalizando, em números preliminares e não auditados, o saldo de R$17,7 bilhões em 30 de setembro de 2022, diz a nota.

Segundo a Americanas, a diferença de R$4,0 bilhões teve como contrapartidas lançamentos contábeis em outras contas do ativo da Companhia

“O Relatório indica, ainda, a participação na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos exdiretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes”, diz o relatório, conforme já havia adiantado o Faria Lima Journal.

Minoritários da Americanas acionam CVM

O grupo de 40 acionistas minoritários liderados pela liderados pelo Instituto Empresa entraram com uma reclamação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à tentativa da Americanas de criar obstáculos para o engajamento dos minoritários, mostra nota enviada a imprensa nesta terça-feira (13). A decisão vem após após a Americanas ter derrubado o site que reunia os investidores.

“Trata-se mesmo de algo muito grave, porque fere o direito político dos acionistas exercerem suas pretensões e reclamações”, explica Adilson Bolico, que integra o Escritório Mortari Bolico, que assina a petição promovida pelo Instituto Empresa.

O recurso foi apresentado à CVM em regime de urgência. A própria companhia reconheceu a falha e alega ter sido um equívoco.

Contudo, até o momento, o site não havia sido reestabelecido e o domínio continuava suspenso por pedido da empresa junto ao provedor, valendo-se de uma alegação do emprego indevido do termo “Americanas”.

Eles também pediram à CVM acesso à lista integral dos acionistas da empresa, em janeiro de 2023, data da divulgação dos fatos relacionados à operação de risco-sacado e à fraude dos balanços.

Segundo o comunicado, tramita na Câmara da B3 um procedimento que busca ressarcir os próprios investidores, e que pretende responsabilizar os controladores por abuso de poder na gestão.

“A sobrevivência de tal feito depende do quórum de acionistas reunidos. E, daí, a possível resistência da companhia em fornecer a lista e, talvez, em não facilitar a reunião dos investidores”, conclui a nota dos minoritários.

Veja o documento:

Veja a nota dos minoritários na íntegra:

Um grupo de cerca de 40 acionistas minoritários das Americanas, liderados pelo Instituto Empresa, associação de investidores que atua em prol da Governança Corporativa, requereram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acesso à lista integral dos Acionistas da Empresa, em janeiro de 2023, data da divulgação dos fatos relacionados à operação de risco-sacado e à fraude dos balanços.

Ainda em janeiro, por meio do Escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados, de São Paulo, o pedido foi realizado diretamente à Companhia, valendo-se de norma da Lei de Sociedade por Ações.

A Lei prevê que, para a defesa de direitos dos acionistas e esclarecimento de situações ao mercado de valores mobiliários, os minoritários possam requerer acesso a tais dados, tornando possível a mobilização dos investidores para quaisquer efeitos. “Em se tratando de Companhias de capital aberto e de investidores dispersos, somente a própria Empresa pode fornecer os elementos que tornem possível a organização e reunião de eventuais lesados”, explica Adilson Bolico, que integra o Escritório Mortari Bolico, que assina a petição promovida pelo Instituto Empresa.

O recurso foi apresentado à CVM em regime de urgência depois que foi constatado que as Americanas derrubaram o site que reunia investidores. A própria Companhia reconheceu a falha e alega ter sido um equívoco. Contudo, até esta segunda-feira, dia 12.06.23, o site não havia sido reestabelecido e o domínio continuava suspenso por pedido da empresa junto ao provedor, valendo-se de uma alegação do emprego indevido do termo “Americanas”.

A CVM também recebeu reclamação quanto à tentativa de as Americanas obstaculizarem o engajamento dos minoritários. “Trata-se mesmo de algo muito grave, porque fere o direito político dos acionistas exercerem suas pretensões e reclamações”, explica Bolico.  

Segundo foi possível apurar, tramita na Câmara da B3 um procedimento que, além de ressarcir os próprios investidores, pretende, ainda, responsabilizar os controladores por abuso de poder na gestão. A sobrevivência de tal feito depende do quórum de acionistas reunidos. E, daí, a possível resistência da Companhia em fornecer a lista e, talvez, em não facilitar a reunião dos investidores.