Por: Luciano Costa
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, de sugerir processo de mediação para encerrar disputa judicial no STF entre a Eletrobras (ELET3) e o governo federal, acabou bem vista por analistas de mercado que acompanham as discussões.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo, disse que “envidará todos os esforços na busca de uma solução para o impasse dentro do prazo” dos 90 dias determinados por Marques, e que buscará construir solução que contemple um aumento dos votos da União em decisões da empresa, para nível proporcional à participação societária na elétrica.
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Atualmente, apesar de ter cerca de 40% do capital da Eletrobras, o governo federal possui apenas 10% dos votos para decisões tomadas em assembleias, limite válido também para outros acionistas, e definido na lei de desestatização da empresa.
O sócio da gestora Perfin, Marcelo Sandri, avalia que o governo pode negociar com a Eletrobras uma antecipação de recursos que a companhia se comprometeu a direcionar para aliviar tarifas de energia nos próximos anos, ou exigir mais uma ou vagas no conselho de administração como moedas de troca para um acordo.”
Isso poderia trazer algum alívio em toda essa discussão, tira uma nuvem”, disse Sandri, em participação hoje na TC News, lembrando que fundamentos importantes para a Eletrobras, como preços de energia, já começaram a dar sinais positivos e poderiam sustentar os papéis sem o ruído político.
“As pessoas sempre quando tem um evento desses ficam preocupadas. O que será que vai acontecer, será que a Eletrobras vai abrir mão de alguma coisa? Na nossa visão, a administração da empresa tem sido racional, e só vai fazer qualquer tipo de negociação que gere valor para a companhia”.
O time de analistas do Itaú BBA também vê um possível acordo para a Eletrobras, apontando em relatório que a “novela” em torno dos direitos a voto na companhia está agora “um passo mais perto de seu último capítulo”, e que um acerto com a empresa poderia até ajudar o governo em sua tentativa de impedir um tarifaço de energia no Amapá.
“Enquanto isso, a Eletrobras veria um capítulo final para essa disputa judicial, o que representaria uma massiva redução de riscos para a companhia”, escreveu a equipe liderada por Marcelo Sá.
Atualmente, a Eletrobras tem nove conselheiros, eleitos em chapa única, sem que nenhum esteja diretamente ligado à União hoje. Eventuais mudanças preciasriam ser aprovadas em assembleia de acionistas.
(LC | Edição: Gabriel Ponte | Comentários: equipemover@tc.com.br)
