São Paulo, 24/05/2024 – O Ministério de Minas e Energia do governo Lula prepara um decreto com regras para renovação de contratos de concessão de distribuidoras de eletricidade, e o texto deverá permitir a antecipação da definição sobre a prorrogação, atendendo pleito da Light, disseram fontes à Mover.
As diretrizes que constam do texto, que circula pelos bastidores do mercado e foi visto pela Mover, foram bem recebidas por analistas de mercado que acompanham o assunto. Para o Itaú BBA, a sinalização é de que a novela em torno do tema terá um final positivo, em linha com o esperado, permitindo reduzir preocupações que pesavam sobre o desempenho de ações de empresas do setor, como Equatorial e Energisa.
O contrato de concessão da Light vence em junho de 2026, e as incertezas sobre o futuro da operação levaram a empresa a ter dificuldades para rolar dívidas, levando a um processo de recuperação judicial. Segundo levantamento da S&P Global, 20 contratos de concessão expiram entre 2025 e 2031.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta semana que o decreto sobre as concessões será publicado nos próximos dias. Uma minuta vista pela Mover propõe que as empresas poderiam pedir “antecipação dos efeitos da prorrogação”.
No caso de antecipação, empresas que não atenderem algumas exigências definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para renovação dos contratos ainda poderão promover um aporte de capital, se o não atendimento for por critérios financeiros, ou apresentar um plano de ações de melhoria, se for por problemas de indicadores de qualidade, segundo documento visto pela Mover.
A minuta de decreto em discussão no ministério atenderia pleito da Light, que vinha solicitando ao governo a possibilidade de antecipar a definição sobre sua concessão, de modo a acelerar negociações com credores e uma possível saída do plano de recuperação judicial.
O decreto também contempla tratamento diferenciado para “áreas de elevada complexidade no combate às perdas de energia ou de elevada inadimplência”, segundo o documento. A ANEEL, inclusive, poderá homologar tarifas “diferenciadas” para essas regiões, de acordo com o texto.
Em relatório assinado por equipe liderada por Marcelo Sá, o Itaú BBA avaliou que a minuta de decreto do governo está em geral “alinhada com as expectativas das empresas e do mercado”, o que deve tirar um peso importante das ações de empresas expostas ao tema, como Neoenergia, CPFL, Energisa e Equatorial.
Nesta sexta-feira, por volta de 10h07, Energisa liderava em altas no índice Ibovespa, subindo 4,44%, e Equatorial subia 2,43%. Light disparava 8,09%, e CPFL subia 0,58%. O índice de elétricas, IEE, operava em alta de ,072%, contra queda de 0,36% do Ibovespa.
(LC | Edição: Gabriel Ponte| Comentários: equipemover@tc.com.br)
