São Paulo, 10/07/2024 – O governo do presidente Lula está preparando propostas para uma reforma da regulamentação do setor elétrico, que podem ser lançadas no final de julho ou em agosto, eventualmente por meio de medida provisória, disse hoje a jornalistas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Temos que ver se é o caso de um projeto de lei, de aproveitar algo que está em andamento no Congresso. Ou, até acredito que, em consequência da urgência que requer essa condução, se é o caso até de uma MP. Acho que até o final de agosto vamos estar com essa etapa vencida”, disse Silveira.
Sem antecipar detalhes, o ministro disse que as mudanças visam ´corrigir distorções´ e um ´efeito Robin Hood´ às avessas nas tarifas, com consumidores mais pobres bancando subsídios que beneficiam a indústria e clientes de maior renda.
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Segundo Silveira, há um compromisso dele, referendado pelo presidente Lula, de “corajosamente enfrentar a questão tarifária”, e a avaliação é de que a regulação do setor de energia virou “uma colcha de retalhos legislativa”.
A última grande reforma no setor de eletricidade foi lançada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, via medida provisória 579, visando reduzir tarifas, mas as medidas aumentaram a percepção de risco no setor e desagradaram fortemente investidores na época.
O governo do presidente Michel Temer chegou a propor uma reforma setorial, que a gestão Bolsonaro ensaiou retomar, mas os trabalhos não foram concluídos, e um projeto de lei com as propostas segue travado no Congresso Nacional, e não deve ter apoio do atual governo, de acordo com as últimas sinalizações do ministro Silveira, que parece defender um texto novo.
