Por Stéfanie Rigamonti
Após fechar 2022 com o maior lucro anual da história das empresas brasileiras, a Petrobras estará no radar dos investidores também devido a propostas do governo para revisão dos desinvestimentos e política de dividendos, além de estudos sobre possível mudança na política de preços da companhia, segundo agências.
Ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que acha “complicado” uma mudança do Preço de Paridade Internacional, mas integrantes do governo estudam nos bastidores acabar com o chamado PPI da estatal, segundo o jornal O Globo.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
A Petrobras encerrou 2022 com o maior lucro líquido anual da história das empresas brasileiras, de R$188,3 bilhões, superando o seu próprio recorde de 2021, devido à valorização do petróleo no mercado internacional. No quarto trimestre, contudo, a maior petroleira da América Latina registrou recuo de 6,8% nos ganhos na comparação com os três meses anteriores. (Mover/Agências)
Ainda assim, a Petrobras anunciou ontem que aprovou megadividendos de até R$35,8 bilhões, embora com proposta para reter R$6,5 bilhões desse valor em uma Reserva Estatutária, “dado que o montante proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista”, segundo fato relevante da petroleira. O assunto será levado para discussão em assembleia. (Mover)
Desde a véspera da divulgação dos resultados, integrantes do governo vêm discutindo a política de preços e de dividendos da Petrobras. Segundo agências, há temores de que volte o modelo de proventos aos acionistas que imperava em governos petistas anteriores, quando a estatal distribuía de 35% a 40% do lucro total.(CNN)
Mesmo após o ministro Fernando Haddad ter dito ontem em entrevista que acha complicada uma mudança do PPI, argumentando que essa modificação exige estudos cautelosos, integrantes do governo buscam acabar com o Preço de Paridade Internacional. A proposta que está em discussão prevê que 85% do cálculo seja pautado nos custos de produção nacional, enquanto apenas 15% ficariam atrelados à cotação do câmbio e petróleo no mercado internacional, segundo fontes (Mover/O Globo)
ECONOMIA
O Ministério de Minas e Energia solicitou à Petrobras a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão de reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso, disse a estatal em fato relevante ontem. A petroleira afirmou que, diante do pedido, o conselho de administração analisará os processos de venda em curso. (Mover)
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse ontem que pretende enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Congresso Nacional em 15 de abril, já dentro do formato do novo arcabouço fiscal que está sendo desenhado pelo Ministério da Fazenda. Segundo Tebet, ela sugeriu ao ministro Fernando Haddad que seria melhor entregar o novo mecanismo de controle das contas públicas até março. (Mover)
Na mesma ocasião, Tebet somou voz a duas falas recentes de Haddad, que cobrou corte da taxa de juros pelo Banco Central após anunciar a reoneração parcial dos combustíveis e taxação de exportação de petróleo cru. “Estamos mostrando segurança jurídica, previsibilidade, temos um pacote de reforma tributária, arcabouço fiscal”, disse Tebet, justificando uma revisão da atual taxa Selic pelo BC. O mercado tem analisado as falas como uma forma de pressão sobre a autoridade monetária. (Mover/CBN)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa hoje do evento de apresentação do novo modelo do Bolsa Família. Além dos R$600 para as famílias cadastradas que têm renda de até R$218 per capita, com um adicional de R$150 por criança de até seis anos de idade, outro benefício no âmbito do programa será o Variável Familiar, que prevê adicional de R$50 para integrantes de sete a 18 anos incompletos e para gestantes. (Agências)
Haddad disse ontem que há um pensamento majoritário, entre quem discute a reforma tributária, de que o Imposto de Valor Agregado que será criado no âmbito das mudanças deve ser dual, isto é, deve haver dois IVAs, um federal e outro regional, este último formado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e pelo Imposto sobre Serviços (ISS). O ministro ainda afirmou acreditar que há maioria suficiente para aprovar a reforma tributária no Congresso, e estimou que a matéria deve passar na Câmara até junho. (Mover)
Contudo, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), sugeriu que a proposta do grupo de trabalho criado para analisar a matéria seja finalizada apenas em 16 de maio, conferindo pouco tempo para uma formulação de texto, análise e votação na Casa. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participam da cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, às 11h00.
O jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews FM, entrevista o presidente Lula às 18h00.
