Por Bruno Andrade
A decisão do STF sobre o pagamento de impostos federais por instituições financeiras vai causar um rombo de R$ 4,5 bilhões no Santander (SANB11), mostra documento enviado pela companhia ao mercado nesta terça-feira (13).
Na véspera, seis ministros do STF votaram para que as empresas do setor financeiro paguem a incidência de e PIS e COFINS, no período de 1998 a 2014. Com essa necessidade de pagar esse impostos, o governo espera receber cerca de R$ 115 bilhões.
Desse montante, a parcela do Santander chega a R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões se referem diretamente ao Santander Brasil e os demais R$ 2,3 bilhões são do grupo como um todo.
“O Santander Brasil informa que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral”, disse a empresa.
Veja como está o julgamento que prejudicou o Santander
Até o momento, seis ministros se manifestaram a favor do governo, em divergência ao relator, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Acompanharam o voto divergente de Dias Toffoli os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Nunes Marques.
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O relator da ação havia votado para acatar o entendimento dos bancos e propôs que a base de cálculo para a cobrança do Pis/Cofins seja composta pela receita da atividade bancária, financeira e de crédito originada na venda de produtos e serviços, sem considerar receitas obtidas com remuneração do capital.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) diverge dos cálculos do Ministério da Fazenda e afirma ter feito levantamento que estima em 12 bilhões de reais os valores em discussão no julgamento do STF, citando dados de nove bancos.
Veja o documento:
(Com informações da agência Reuters)
