Por Bruno Andrade
A Petrobras (PETR4) afirmou que vai analisar o pedido do Ministério de Minas e Energia para a petroleira reiterar o pleito de licenciamento da atividade junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), informou a companhia nesta sexta-feira (19).
A empresa comentou que o pedido foi encaminhado via oficio na última quinta-feira (18). No pedido, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira (PSD), pediu a manutenção da sonda e dos recursos destinados à realização do poço mobilizados, por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões com o Ibama.
“A Petrobras analisará os pedidos do MME, sob a ótica jurídica e dentro de suas regras de governança, para que as suas instâncias internas competentes avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes da solicitação”, disse a companhia.
A petroleira também comentou que segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país.
No oficio, o Ministro Alexandre Silveira justificou a necessidade de exploração de petróleo no Amapá pode trazer o desenvolvimento social.
“O assunto é fundamental do ponto de vista social, pois propõe-se a alavancar o desenvolvimento de alguns dos Estados com os menores IDH do País, por meio da arrecadação de participações governamentais e criação de emprego e renda para a sua população”, disse a Silveira em ofício.
A decisão do ministro sinaliza um racha dentro do governo Lula, visto que o Ibama pertence a pasta do ministério do Meio Ambiente de Marina Silva (Rede). Na véspera, o líder do governo Randolfe Rodrigues anunciou a saída da Rede após a decisão do Ibama.
No despacho que proibiu a Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alegou que a decisão seguiu o parecer técnico do Ibama do final de abril que recomendava o indeferimento.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho no despacho.
Veja o documento: