Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sinalizou ontem que com o aumento de exceções na Reforma Tributária no Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) deverá ficar em 27,5%, um aumento de 0,5% em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados.
A proposta original da Fazenda previa que a alíquota ideal deveria ficar entre 25,45% e 27%. Haddad sinalizou o novo percentual após reunião no feriado com o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB).
O motivo por trás do aumento da alíquota padrão está no crescimento das exceções na Reforma. Braga criou novos sistemas para a cesta básica, além de blindar benefícios tributários regionais.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Norte puxa alta do PIB, além do Centro-Oeste
O Estado de S. Paulo: Com guerra, crescem casos de antissemitismo e islamofobia
O Globo: Haddad indica que alíquota pode ir a 27,5% com novas exceções
Folha de S.Paulo: Aliados buscam saída para Haddad no debate da meta
DESTAQUES DO DIA
✋ Lula realiza, às 9h30, reunião ministerial com pastas relacionadas à Infraestrutura.
ECONOMIA
✋ A crise do não-cumprimento da meta fiscal zero explicitada por Lula na sexta passada e seguida pela desastrosa coletiva de Haddad na segunda, impôs novo ritmo de agendas ao governo. Haddad passou a semana evitando falar no termo “meta” e realizou uma série de reuniões fora da agenda com o presidente e parlamentares. (Mover)
✋ O ministro passou o feriado cumprindo agenda em Brasília, participa de reunião ministerial nesta sexta e pela primeira vez no ano deverá retornar a São Paulo somente no sábado. (Mover)
✋ A balança comercial brasileira atingiu o saldo de US$8,96 bilhões em outubro, resultado em linha com o consenso do mercado. O resultado foi impulsionado pelas exportações, que somaram US$29,5 bilhões, superando os US$26,9 bilhões alcançados em outubro do ano passado. As importações registraram US$20,5 bilhões no mês passado, ante US$23,5 bilhões no mesmo período de 2022. (Mover)
✋ No acumulado do ano, a balança está superavitária em US$80,2 bilhões, valor superior aos US$50,8 bilhões alcançados de janeiro a outubro de 2022. (Mover)
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Governo quer nova correção do FGTS a partir de 2025. Proposta é que reajuste do Fundo pela caderneta seja feito somente daqui a dois anos. Julgamento no STF sobre o tema seria retomado na quarta-feira, mas centrais sindicais pediram retirada de pauta a fim de negociar um acordo. (O Globo)
Cade está em vias de perder o quórum mínimo para julgamentos. Enquanto não repuser vagas abertas, o órgão vai se limitar a dar andamento administrativo e adiantar processos. (Valor)
O presidente Lula e Fernando Haddad não conseguiram convencer Lira sobre os benefícios públicos da aprovação do projeto de lei 5.129/2023, que muda a tributação de companhias que possuem subvenção fiscal do ICMS. Lira saiu insatisfeito da reunião. “Ele quer que o governo explique o projeto para a sociedade e para o conjunto de líderes”, disse. (Mover)
POLÍTICA
✋ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta pós-feriado com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e mais oito ministros para debater Infraestrutura
✋ Participam da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Comunicações, Juscelino Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Cidades, Jader Filho; e da Secretaria de Comunicação Institucional, Paulo Pimenta. (Mover)
✋ Na quarta-feira — apenas cinco dias depois de Lula ter descartado decretar operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) —, o governo federal anunciou que realizará a operação até maio de 2024 para combater o crime organizado e o tráfico de drogas. A GLO será restrita aos seguintes locais: Porto do Rio de Janeiro (RJ); Porto de Santos (SP); Porto de Itaguaí (RJ); aeroporto do Galeão (RJ); e aeroporto de Guarulhos (SP). (Mover)
✋ Lula disse que voltou atrás na decisão porque a violência nos estados teria se agravado. “A GLO valerá até maio do ano que vem e, se for necessário, vamos atuar em mais portos e aeroportos”, disse. As Forças Armadas irão ajudar nas regiões de fronteira dos estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, sem necessidade de GLO nesses casos. (Mover)
ESTATAIS
A Petrobras assinou novos contratos para fornecimento de gás natural à Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Norte (Potigás), no valor de cerca de R$536 milhões, com vigência até dezembro de 2034. (Mover)
A estatal também reduziu o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido a distribuidoras em 2,1% a partir de 1º de novembro, interrompendo uma série de quatro altas mensais consecutivas no combustível. (CNN Brasil)
AGENDA
O presidente Lula realiza reunião ministerial, às 9h30, no Palácio do Planalto.
Às 15h, reúne-se com seu chefe do gabinete pessoal, Marco Aurélio Marcola. Às 15h30, recebe o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), participa da reunião ministerial de Infraestrutura, no Planalto, às 9h30.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa às 9h30, à reunião ministerial de infraestrutura.
(SS | Edição: Machado da Costa | Arte: Vinícius Martins | Comentários: equipemover@tc.com.br)
