Por: Stéfanie Rigamonti
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participa na tarde desta terça-feira do Bradesco BBI Brazil Investment Forum, evento que conta com nomes do mercado financeiro. O encontro acontece em meio às repetidas críticas por parte de operadores de que o novo arcabouço fiscal, apresentado na semana passada, só é crível com aumento da carga tributária.
Ontem, em entrevista à GloboNews, Haddad negou essa tese, dizendo que, se o governo conseguir arrecadar entre R$100 bilhões e R$150 bilhões, com uma série de medidas de revisão dos impostos e combate à sonegação, o marco fiscal tem credibilidade, o que, segundo o ministro, forçará o Banco Central a dar uma resposta sobre corte de juros.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
Haddad voltou a criticar ontem, em entrevista à GloboNews, o atual patamar da taxa de juros e disse que o Banco Central terá que reagir à proposta de arcabouço fiscal se ela se mostrar crível. “O espaço que temos hoje para garantir o crescimento econômico é a redução da taxa de juros”, disse. “A autoridade monetária vai ter que reagir à nova regra fiscal. Não é possível manter a taxa de juros indefinidamente com as taxas de inflação que hoje estão no mercado”, completou. (Mover)
A fala aconteceu um pouco antes de Haddad se encontrar com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Ministério da Fazenda. Na entrevista à GloboNews, Haddad disse que a retirada de Campos Neto da presidência do BC não é assunto para um ministro da Fazenda. “Cada um sabe das suas obrigações institucionais”, afirmou. (Mover)
Também na entrevista, Haddad voltou a falar que o governo busca medidas saneadoras para garantir um incremento de arrecadação entre R$100 bilhões e R$150 bilhões anuais, para que assim o novo arcabouço fiscal possa trazer credibilidade sem precisar aumentar a carga tributária. Para esse aumento de receita, o ministro explicou que estão sendo preparadas uma série de medidas, como a cobrança de impostos de setores que hoje não pagam tributos. (Mover)
A jornalistas, após a entrevista, o ministro disse que há um trabalho para taxar empresas de comércio eletrônico consideradas contrabandistas, o que custaria ao país entre R$7 bilhões e R$8 bilhões por ano. (Mover)
ECONOMIA
As ações de varejo derreteram ontem, depois que Haddad criticou, em entrevista à GloboNews, o crédito dado às companhias do setor pela cumulatividade na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino de envio de produtos. Um julgamento sobre esse assunto no Supremo Tribunal Federal está travado, com um empate de três ministros a favor e três contrários. Segundo Haddad, a falta dessa arrecadação traz prejuízos de R$90 bilhões à União. Na corrida do governo pelo aumento de receita para tornar as contas públicas saudáveis sem corte de despesas, o assunto causa temores no setor varejista e em outros que podem ser alvo de ações do governo. (Mover)
O gestor do Opportunity Total, Marcos Mollica, disse ontem acreditar que o Banco Central “não tem espaço” para cortar os juros diante da desancoragem das expectativas inflacionárias. Também segundo ele, as medidas propostas no arcabouço fiscal devem enfrentar dificuldade e “resistência”, principalmente aquelas que envolvem elevação da arrecadação. (Mover)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem, no início da terceira reunião ministerial de sua gestão, que a obsessão do governo agora é fazer com que o país volte a crescer. Após os relançamentos de programas sociais neste início de governo, faltando apenas o “Luz para Todos” e o “Água para Todos” para serem reinaugurados, Lula disse que o foco para os 100 primeiros dias de governo são medidas destinadas ao crescimento do Brasil. “Nós temos que ter como obsessão fazer este país voltar a crescer”, disse. “Eu acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo”, afirmou sobre as estimativas do mercado para o Produto Interno Bruto. (Mover)
Depois da reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que, passados os 100 primeiros dias de governo na próxima segunda-feira, as primeiras ações que serão apresentadas têm como foco o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relançamento dos últimos programas sociais que faltam – o “Luz para Todos” e o “Água para Todos” -, além de projetos que buscam o fortalecimento do ensino em tempo integral. (Mover)
Em evento ontem na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da instituição, Josué Gomes da Silva, fez uma ressalva à Reforma Tributária, que tem sido defendida pelo setor industrial. Ele disse que a entidade não vai admitir uma alíquota maior para bens da indústria de transformação para compensar a alíquota comum do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, chegou a levantar, recentemente, a possibilidade de compensar concessões a alguns setores essenciais onerando outros. (Valor)
Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT) disse em entrevista que as negociações em torno da reforma têm como “ponto de partida” o repasse de R$48 bilhões ao ano para o fundo que vai compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação com as mudanças. (Estado)
POLÍTICA
A federação entre MDB, PSD, PSC, Podemos e Republicanos, que formou o maior bloco partidário da Câmara, tem maioria governista. Dos 142 deputados que compõem o bloco, 70% disseram que vão integrar a base do presidente Lula, segundo cálculo do deputado Fábio Macedo (Podemos). (O Globo)
ESTATAIS
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que “o Brasil não pode mais ficar refém das decisões arbitrárias da Opep”, e defendeu que o país deve “ocupar papel estratégico”, aumentando a produção nos próximos anos para reduzir o poder de grandes produtores de petróleo. Em publicações no Twitter, ele disse que isso deverá incluir a exploração da Margem Equatorial, onde a Petrobras busca licença para perfurar. (Mover)
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, desgastou sua relação com Lula, que tem reclamado nos bastidores do quadro geral da estatal e tem cobrado o ex-senador para que dê uma guinada rapidamente. (O Globo)
AGENDA
O secretário extraodinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, participará do Bradesco BBI Brazil Investment Forum, às 10h00.
O presidente Lula tem reunião marcada com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Jorge Viana, às 10h30.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, às 14h30.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), estará presente em audiência do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, às 14h30.
Lula participará da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais recém-promovidos, às 16h00.
Haddad participará virtualmente do Bradesco BBI Brazil Investment Forum, às 17h00.