Por: Stéfanie Rigamonti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chancelou o novo arcabouço fiscal ontem, e autorizou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentasse a proposta ao Congresso e à sociedade, o que acontecerá nesta manhã. Conforme declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), as novas regras têm a marca de Lula e de Haddad, justificando que a nova âncora tem responsabilidade social e fiscal ao mesmo tempo.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O presidente Lula bateu o martelo ontem sobre o novo arcabouço fiscal do governo após reunião, pela tarde, com os ministros da Fazenda, Haddad, e da Gestão e Orçamento, Esther Dweck (PT), com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e no Senado, Jaques Wagner (PT), com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (PT), com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, além da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. (Mover)
A proposta de novo arcabouço fiscal prevê zerar o déficit primário em 2024 e, a partir de 2025, produzir superávits primários. Segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, em 2025, o superávit primário previsto pelo texto é de 0,5% do Produto Interno Bruto. Em 2026, sobe para 1% do PIB. A fonte explicou ainda que a proposta impõe um crescimento das receitas em uma taxa acima das despesas. Segundo os jornais, essa taxa é de 70%. (Mover)
O tempo para se alcançar o superávit primário foi um meio-termo que o governo conseguiu chegar para equilibrar os interesses do mercado financeiro com os da ala política. Esse embate sobre o superávit e sua relação com a formatação do novo arcabouço fiscal foi adiantado pela Mover. Mas se essa trajetória prevista não se concretizar, a proposta prevê que se acione um gatilho. Assim, essa trava de 70% da receita para as despesas pode diminuir para 50% no ano seguinte. (Estado)
ECONOMIA
Após apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e para lideranças partidárias ontem, nesta manhã Haddad tem encontro agendado com o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para mostrar as novas regras. Posteriormente, às 10h30, o Ministério da Fazenda organizará uma coletiva de imprensa para que Haddad apresente a proposta para a sociedade. (Mover)
O volume de crédito do Sistema Financeiro Nacional ficou em R$5,3 trilhões em fevereiro, uma ligeira queda de 0,1% se comparado com o mês anterior, mas uma forte alta de 12,6% se comparado com fevereiro de 2022, segundo dados do Banco Central. Já o saldo do crédito ampliado do setor financeiro ficou em R$14,9 trilhões em fevereiro, um crescimento de 0,9% se comparado com o mês anterior. (Mover)
O saldo de 241.785 vagas de trabalho com carteira assinada registrado no mês de fevereiro foi impulsionado pelo setor de serviços, sobretudo pelo segmento de administração pública, educação e saúde, o que fez com que o saldo superasse de largo as expectativas de mercado, de 161 mil vagas criadas. (Mover)
O setor financeiro pode ter tratamento diferenciado na Reforma Tributária. Segundo o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a pasta defende essa diferenciação. “Todas as complexidades justificam a gente ter um regime especial para o sistema financeiro em geral”, disse em audiência do Grupo de Trabalho da reforma na Câmara. O secretário afirmou, contudo, que a ideia é que a arrecadação gerada seja mantida. (Valor)
Brasil e China avançaram nos últimos dias na negociação para que o comércio e os investimentos entre os dois países sejam feitos por meio das moedas locais, ou seja, o real e o yuan, excluindo a dependência do dólar nas transações. (Estado)
POLÍTICA
A volta das comissões mistas para análise das Medidas Provisórias deve ser favorável ao governo Lula, por conta da composição favorável das vagas. Dos 24 integrantes de cada comissão, entre 11 e 13 serão governistas. Esse número varia porque há rodízio de vagas obrigatório entre partidos e blocos menores. Mas sempre haverá ao menos 11 deputados e senadores de siglas que oficialmente compõem a base do governo: MDB, PSD, PDT, PSB e PT. A oposição deve ficar restrita a apenas quatro votos. (Valor)
Em reunião com Lula, Rodrigo Pacheco prometeu organizar a base de sustentação do governo no Congresso, começando pela Lei das Estatais, que deve passar por uma mudança significativa, já aprovada na Câmara. Segundo Pacheco, há um acordo para alterar o texto no Senado e aprová-lo. (Estado)
ESTATAIS
A Petrobras recebeu novo pedido do Ministério de Minas e Energia para suspensão de vendas de ativos e afirmou que poderá reavaliar algumas operações, mas “esta revisão não deverá incluir os desinvestimentos já em fase de assinatura e fechamento de contratos, de forma a cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas pela companhia”. (Mover)
AGENDA
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião marcado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para mostrar o novo arcabouço fiscal, às 09h00.
Haddad divulga os detalhes da proposta da âncora fiscal do governo às 10h30.
Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, participam junto com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, da segunda reunião do ano do Conselho Monetário Nacional, às 15h00.