Por: Stéfanie Rigamonti
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem reuniões agendadas nesta quarta-feira com secretários da pasta, com os líderes do MDB, PSD e Republicanos na Câmara, além de se encontrar com a equipe da Receita Federal, em dia que deve ser decisivo para o novo marco fiscal. Ontem, o ministro disse a jornalistas que teria, nesta quarta, reunião conclusiva sobre as novas regras com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e garantiu que a proposta será apresentada nesta semana. O encontro, contudo, ainda não consta na agenda oficial de Haddad. A agenda do Palácio do Planalto está vazia ainda.
Enquanto a nova âncora fiscal ainda está no ar, o Conselho Nacional da Previdência Social resolveu ontem o impasse sobre o teto da taxa do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), elevando o limite de 1,70% ao mês, conforme decisão anterior, para 1,97%.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
Ao anunciar reunião conclusiva sobre o novo marco fiscal para hoje, o ministro Fernando Haddad ressaltou que a proposta tem o prazo de até 15 de abril para ser encaminhada ao Congresso, já que ela precisa estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Mas isso não nos impede de já dizer [antes] qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas. (Mover)
Questionado sobre a ata da última decisão de juros do Comitê de Política Monetária do Banco Central, Haddad disse que o documento veio mais condizente do que o comunicado da semana passada com as perspectivas futuras de harmonização da política fiscal com a monetária. (Mover)
O Bradesco retomará operações de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS após o governo ter aprovado novo teto de juros para a categoria, elevando de 1,70% para 1,97%. A Caixa Econômica Federal também voltará a atuar na modalidade, assim como o Banco do Brasil, segundo fontes. (Valor)
ECONOMIA
Os ministros da Fazenda, Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defenderam veementemente ontem a aprovação da Reforma Tributária como a salvação para o equilíbrio das contas públicas, perante prefeitos de todo o país – um dos grupos mais insatisfeitos com o andamento das discussões. “Esta reforma tributária é a salvação da lavoura, a única bala de prata que nós temos”, disse Tebet durante a XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios. Haddad, por sua vez, definiu a reforma como prioridade do governo. (Mover)
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POLÍTICA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse, na última terça-feira, que aguarda a indicação de membros pelos líderes partidários para instalar as comissões mistas que apreciarão as Medidas Provisórias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Havendo designação, podemos colocar para funcionar no início da próxima semana”, afirmou a jornalistas. (Mover)
Pacheco se encontrou ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para tentar construir um acordo sobre o rito de avaliação das MPs do governo Lula. As medidas da gestão anterior já estão sendo apreciadas pela Câmara e, se forem enviadas ao Senado, poderão ser votadas ainda esta semana, segundo Pacheco. (Mover)
O presidente do Senado também disse que Lira fez algumas ponderações sobre a formatação das comissões mistas, sobretudo no que diz respeito à paridade de membros e prazos para apreciação das MPs pelas comissões, algo que não tinha antes. Lira questiona a proporcionalidade, uma vez que são 513 deputados e 81 senadores e as comissões mistas têm o mesmo número de parlamentares das duas Casas. Pacheco disse que levará as ponderações aos líderes do Senado, mas adiantou que a questão da proporcionalidade não é bem aceita na Casa Alta. (Mover)
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, disse que, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não disputar as eleições de 2026, o candidato “número um” que deve representar a oposição ao atual governo é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nogueira descartou a possibilidade de a sigla apoiar uma candidatura da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). (Valor)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com secretários do Ministério da Fazenda, às 09h00.
Haddad também terá encontro com parlamentares, às 15h00.
O ministro da Fazenda tem ainda encontro marcado com a equipe da Receita Federal, às 16h00.
