Veja os principais destaques políticos que podem impactar os mercados

Por: Stéfanie Rigamonti

Durante o Fórum Empresarial Brasil-Portugal, na cidade do Porto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a atacar nesta segunda-feira o patamar elevado da taxa básica de juros, dizendo que, com a Selic a 13,75%, “ninguém toma dinheiro emprestado”. Lula argumentou que, como país capitalista, o Brasil precisa de dinheiro para circular, e os juros elevados impedem isso de acontecer.

Aqui no Brasil, o mercado acompanha com atenção os próximos passos da tramitação do novo arcabouço fiscal e das medidas saneadoras, que miram a arrecadação de impostos de grandes empresas para que o Brasil consiga fechar o próximo ano sem déficit fiscal. Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, Haddad disse que quer abrir a “caixa-preta” das renúncias fiscais, que causam um prejuízo para as contas públicas maior do que o chamado Orçamento Secreto.

DESTAQUES DO DIA

Também em Portugal, o presidente Lula criticou novamente a privatização da Eletrobras e reiterou que, em seu governo, nenhuma empresa pública será vendida. “No Brasil, nos últimos seis anos, se vendeu muito patrimônio público, não para construir outro patrimônio, ou para construir outro ativo. Se vendeu patrimônio para simplesmente pagar juros da dívida pública”, declarou Lula. “Ou seja, nós nos desfizemos do nosso patrimônio, nosso patrimônio ficou menor, e a qualidade do serviço não melhorou”, completou. (Mover)

A Eletrobras reconheceu junto a investidores estrangeiros o risco de sua privatização ser revertida, em especial diante de questionamentos na Justiça e de contestações formais pelo presidente Lula, de acordo com o chamado formulário 20F arquivado na comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC). (Valor)

Haddad disse que quer abrir o que chamou de “caixa-preta” das renúncias tributárias, argumentando que o volume de recursos a que a União abre mão com essas renúncias chega a R$600 bilhões, maior do que o chamado Orçamento Secreto, medidas provisórias por meio das quais o Congresso distribuía verbas a parlamentares sem critério nem transparência. Segundo Haddad, o governo tem na mira um quarto desse valor, ou R$150 bilhões, que devem retornar aos cofres públicos. (Estado)

ECONOMIA

O deputado Cláudio Cajado (PP), confirmado na semana passada como relator do projeto do novo arcabouço fiscal na Câmara, disse que está aberto para receber opiniões e emendas ao Projeto de Lei Complementar do novo marco fiscal. “Se formos alterá-lo, será para melhorar o texto”, afirmou em coletiva de imprensa. O relator, no entanto, não quis antecipar se a ideia é tornar as regras fiscais, consideradas muito flexíveis pelo mercado, mais rígidas. (Mover)

O ministro Fernando Haddad afirmou na quinta-feira que varejistas chinesas de comércio eletrônico aceitaram a proposta do governo de realizar o pagamento de um tributo antecipadamente para poder vender produtos no Brasil, o que foi chamado de “Digital Tax”. O ministro afirmou ainda que a Shein fez compromissos de investir em produção no Brasil e nacionalizar, em quatro anos, 85% de suas vendas no país. (Mover)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu em reunião na quinta-feira reformular as regras para a realização de operações de derivativos de crédito por bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Segundo o BC, pela nova norma, atualiza-se o rol de instituições aptas a atuarem como contraparte receptora de risco de crédito em operações realizadas com bancos. Agora, entidades não-financeiras – como seguradoras, entidades de previdência e fundos de investimento, entre outras – podem atuar nesse sentido, desde que atendam aos requisitos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (Mover)

A inadimplência entre empreendedores formais e informais que recorrem ao microcrédito atingiu o patamar de 20,7%, segundo dados recentes do Banco Central. A escalada da inadimplência nessa modalidade começou em setembro do ano passado, com alta acumulada de 16,6 pontos percentuais em 12 meses até fevereiro deste ano. (Folha)

POLÍTICA

O mercado está de olho nesta semana na escolha do presidente e do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar os atos de 8 de janeiro. Segundo especialistas, a CPMI aumentará o custo para administrar a base do governo no Congresso e diminuirá ainda mais seu poder de barganha diante de um Centrão cada vez mais forte. Isso em um momento em que o governo tem pressa para aprovar o arcabouço fiscal e medidas saneadoras que farão com que o orçamento do próximo ano se sustente dentro das metas de zerar o déficit fiscal. (Mover)