Por: Stéfanie Rigamonti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se hoje com o líder chinês, Xi Jinping, em Pequim, e assinou 15 acordos com o país asiático, segundo a Folha de S.Paulo. Lula agora participa de um jantar oferecido por Xi Jinping, conforme consta em sua agenda oficial, e falará à imprensa daqui a pouco. Ontem, o petista fez críticas às instituições financeiras tradicionais e questionou a necessidade do uso do dólar americano nas transações econômicas internacionais. Sua visita ao país asiático tem sido encarada com desconfiança por parte de diplomatas americanos, segundo as agências.
DESTAQUES DO DIA
O Ministério da Fazenda estima que os novos 15 acordos entre China e Brasil assinados pelos presidentes dos países nesta sexta-feira totalizam cerca de R$50 bilhões em investimentos. Na lista se destacam memorandos para infraestrutura e Parcerias Públic0-Privadas, além de um protocolo para fabricar e operar satélites CBERS-6. (Folha)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou ontem em entrevista à GloboNews que o Projeto de Lei Complementar que definirá o novo arcabouço fiscal poderá ser levado ao plenário da Casa em 15 dias após o texto ter sido recebido do Executivo. A expectativa é que o Palácio do Planalto apresente o texto final na próxima segunda-feira. O prazo dado por Lira é exíguo e demonstra um forte alinhamento com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). “Estamos apoiando o arcabouço. Temos tido muito diálogo com Haddad”, afirmou. (Mover)
Lira disse, contudo, que o governo Lula precisa “melhorar sua engrenagem política” para garantir sucesso em votações importantes de pautas econômicas. “O governo precisa, sim, melhorar a sua engrenagem política. Fazer com que as coisas andem, para que a sua base esteja azeitada não só para a votação simplesmente do arcabouço, mas para os temas posteriores que serão necessários para a manutenção de um arcabouço que atenda as demandas necessárias de crescimento do país”, declarou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews. (Folha)
Um dos pontos pelos quais o Ministério da Fazenda está trabalhando para deixar o texto do novo arcabouço mais fiscalista está sendo atacado pela cúpula do PT. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, criticou a ideia de incluir um teto para os investimentos públicos. “O que a gente defendeu no PT, e quer dialogar com a Fazenda, é liberar investimentos de qualquer trava. Não ter trava nenhuma, não ficar com o limite de só ser corrigido pela inflação”, afirmou. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, esse limite previsto para investimentos é de R$25 bilhões, e serve para que, com o aumento de receitas, o excedente seja usado não apenas em investimentos, mas também para organizar as contas públicas. (Estado)
ECONOMIA
A falta de pagamento de precatórios com as mudanças aprovadas na gestão anterior se tornou uma bola de neve e atinge R$141,7 bilhões. Segundo dados do Tesouro Nacional, o número é até 115% maior do que o estimado por especialistas em orçamento à época das alterações. Nesse cenário, o governo analisa formas, via o novo arcabouço fiscal, para diminuir o estoque e evitar um rombo fiscal nos próximos anos. Estuda-se utilizar uma parte de eventuais receitas extraordinárias para endereçar a esse fim. (Valor)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou na última quinta-feira que o governo do presidente Lula irá cobrar a redução da taxa de juros após a apresentação do novo arcabouço fiscal, prevista para a próxima segunda-feira. “Vamos cobrar que os juros de 13,75% caiam”, disse a ministra em evento realizado na cidade de Araraquara, no interior paulista. Segundo a ministra, o texto do arcabouço mostrará aos credores que o país está comprometido com a responsabilidade fiscal. (Mover)
A assessoria do Ministério do Planejamento e Orçamento informou, nesta manhã, que a entrega do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será de forma eletrônica, entre o fim da tarde e o início da noite desta sexta-feira. A coletiva sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ocorrerá na segunda-feira, às 11h00, ainda segundo a assessoria. (Mover)
Em entrevista ontem na China, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que não está contando com a possibilidade de Roberto Campos Neto deixar a presidência do Banco Central antes do fim de seu mandato, mas disse que está esperando uma queda da taxa de juros. Segundo Haddad, a desaceleração da inflação e a queda na curva de juros futuros são sinais de que o Banco Central já pode cortar a taxa básica de juros Selic. (Mover)
Sobre a medida que aumenta a fiscalização do governo para que o e-commerce estrangeiro pague impostos, Haddad disse ontem que o papel do Estado é garantir isonomia de condições de concorrência entre as empresas que atuam com comércio eletrônico. Ele afirmou também que há muitas reclamações de companhias brasileiras com relação à concorrência desleal por parte de alguns sites estrangeiros, o que motivou o governo a implementar medidas nesse sentido. (Mover)
POLÍTICA
O engenheiro agrônomo Marcelo Vaz da Costa e Castro foi escolhido pelo governo Lula para comandar a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Piauí. Ele é filho do relator do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB). A posse está prevista para a próxima segunda-feira. (O Globo)
ESTATAIS
O Comitê de Pessoas da Petrobras opinou favoravelmente à indicação, pela União, de Efrain Cruz para a vaga no conselho e para presidência do colegiado, desde que este antes renuncie ao cargo de secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, devido a potenciais conflitos de interesse. (Mover)
A Comissão de Valores Mobiliários considerou inelegíveis dois candidados indicados pelo governo Lula para o conselho de administração da Petrobras, segundo comunicado da estatal, que reforçou que a decisão está alinhada com ações do próprio conselho e do comitê interno da petroleira. Foram considerados inelegíveis Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, e o ex-ministro Sérgio Machado Rezende – este último dirigente do PSB. (Folha)
AGENDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala à imprensa após encontro com o líder chinês, Xi Jinping, em Pequim, às 08h40, no horário de Brasília.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participa de evento de lançamento da Agenda Brasil 2034, às 09h00.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, se reunirá com representantes do Grupo Alibaba, às 11h30.
O Ministério do Planejamento e Orçamento enviará a LDO ao Congresso de forma eletrônica entre o fim da tarde e o início da noite.