Veja os destaques políticos que podem impactar o mercado

Por Stéfanie Rigamonti

Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) limou as expectativas de o mercado conhecer o novo arcabouço fiscal antes da decisão de juros do Comitê de Política Monetária do Banco Central nesta quarta-feira, o governo faz um esforço para acenar à autarquia e, mais ainda, aos investidores, ao indicar nomes para as duas diretorias que precisam ter seus cargos renovados no BC.

Enquanto isso, o governo discute como incluir saúde e educação no novo arcabouço fiscal, mas buscando uma transição para que essas áreas recuperem as perdas com as travas impostas pelo Teto de Gastos.

A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.

DESTAQUES DO DIA

O economista Rodolfo Fróes assumirá o posto de diretor de Política Monetária do Banco Central, enquanto Rodrigo Monteiro, um funcionário de carreira do BC, será o titular de Fiscalização, segundo fontes do governo e do mercado financeiro. Com os nomes, o governo busca trazer certo alívio antes da decisão do Copom, que ganhou contornos ainda mais incertos depois do adiamento da apresentação do novo arcabouço fiscal. (Agências/Mover)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem, em entrevista ao portal 247, que o arcabouço fiscal só deve ser apresentado após a viagem da comitiva brasileira à China, cujo retorno está previsto apenas para abril, confirmando informação trazida em primeira mão pelo Scoop, na véspera. “Tem que anunciar arcabouço e depois debater. O Haddad não pode comunicar o marco fiscal e sair para a China”, justificou. (Mover)

Logo após a declaração, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse em entrevista à GloboNews que a proposta de novo arcabouço fiscal deve ser divulgada na metade de abril. Costa afirmou que a proposta já está “arredondada” e apenas faltam ser discutidos os detalhes, os quais, segundo ele, estarão em estágio avançado até a volta de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da viagem à China. (Mover)

Mais tarde, a jornalistas, o ministro Haddad explicou que todos os setores estarão dentro das novas regras fiscais, como saúde e educação, conforme tinha adiantado mais cedo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede). Mas Haddad esclareceu que deve haver um período de transição para essas duas áreas, para que haja reparações às perdas impostas pelas travas do Teto de Gastos, que excluiu o piso de repasse para os dois setores, o que será contornado pelo novo arcabouço fiscal, afirmou. (Mover)

ECONOMIA

Na mesma ocasião, o ministro disse que pediu ao Tesouro Nacional e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que acelerassem o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O objetivo da pasta, segundo o ministro, seria a apresentação de um processo de aceleração de investimentos. “As concessões não precisam de investimento público, estão fora dessa conta, mas as PPPs são uma estratégia de alavancagem dos investimentos no país”, disse. (Mover)

Uma das alternativas analisadas pelo governo com relação ao novo marco das PPPs seria utilizar um fundo para cobrir eventuais calotes de governadores e prefeitos, algo que é criticado pelo setor privado. Um dos maiores focos do programa será a mobilidade urbana, acelerando investimentos em metrô, veículos leves sobre trilhos e sistemas de corredor de ônibus. Obras em rodovias, projetos de resíduos sólidos e de iluminação pública também podem ser incluídos no programa. (O Globo)
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O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, admitiu ontem que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em estudo, pode ter mais de uma alíquota. Em fala a integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Appy disse que existirão “algumas exceções” e tratamento diferenciado para certos setores, como saúde e educação. (Valor)

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sydney, disse ontem que a definição sobre o teto da taxa do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sairá na sexta-feira. A declaração aconteceu após um encontro de Sydney com representante do Ministério da Fazenda. O presidente da Febraban não quis citar um patamar ideal tanto para o governo como para os bancos de teto da taxa, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou antes, em entrevista ao GloboNews, que a taxa máxima do consignado para aposentados do INSS deve ficar um pouco abaixo de 2%. (Mover)