Por Machado da Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ontem à CNN Brasil, afirmou que é preciso fazer uma avaliação sobre a autonomia do Banco Central e se o instrumento gerou benefícios para a sociedade. A fala indica que, mesmo que isso não seja rediscutido num primeiro momento, não é um assunto superado no governo.
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
Os primeiros trechos da entrevista de Lula à CNN Brasil foram positivos, na avaliação do mercado, uma vez que destensionou a relação com o Banco Central. Lula disse que não tem interesse em brigar com Roberto Campos Neto, presidente da autarquia. Depois, às 18h00, novas falas foram veiculadas e chamou a atenção o fato de que ele deseja fazer uma avaliação, no futuro, sobre a autonomia do banco. (Mover)
“Vamos ver qual é a utilidade da independência do BC. Se foi extraordinariamente positiva, não tem porquê [revê-la]”, afirmou. “Mas se não melhorar a economia, temos que mudar.” (Mover)
Lula também disse que entende que subir a taxa de juros é importante quando existe uma inflação de demanda, mas, segundo ele, não é o caso do Brasil. Ele ressaltou que a Selic acaba prejudicando o crescimento econômico, no momento em que o país vive uma crise de crédito. “Não tem crédito neste país. Somos um país capitalista sem crédito. Qual é o empresário que vai investir pagando 13,75%?” (Mover)
Entre os assuntos mais importantes da entrevista, está a confirmação feita por Lula de que o salário mínimo será reajustado em maio para R$1.320 e que a faixa de isenção do Imposto de Renda subirá para R$2.640. (Mover)
ECONOMIA
Muito se especulou sobre a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional, fórum que reúne os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento, Simone Tebet, e Campos Neto. Contudo, a primeira reunião, que durou apenas 28 minutos, serviu para discutir apenas o balanço do Banco Central de 2022, que ficou negativo em R$179,1 bilhões por conta do alto volume de operações compromissadas. O Tesouro Nacional precisará destinar R$36,6 bilhões ao BC para cobrir o buraco. (Valor)
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Economistas temem uma queda mais forte do crédito, com reflexos acima do previsto na economia. O caso Americanas, avaliam, causou um “efeito dominó” sobre o segmento. Era esperado que os juros altos da Selic, que está em 13,75%, provocassem uma demanda menor por crédito por pessoas físicas, mas o caso Americanas deve afetar ainda mais o mercado para pessoas jurídicas. (Valor)
Estados e Tesouro Nacional acreditam que até março chegarão a um acordo para repor as perdas de arrecadação por conta da limitação de alíquota, imposta ano passado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações. O acordo deve contemplar uma reposição entre R$24 e R$30 bilhões. (Valor)
POLÍTICA
Deverá ter repercussões políticas as críticas que Lula fez à CNN contra o Orçamento Secreto, nome pelo qual ficaram conhecidas as emendas de relator, e a estrutura de partidos que não o PT. Segundo Lula, o Orçamento Secreto constituiu em um período “pobre” da política brasileira. Já os outros partidos seriam “cooperativas de deputados que se organizam somente para as eleições”. (Folha)
Lula atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e deverá manter a Codevasf e o Dnocs, os dois órgãos centrais na distribuição de recursos do Orçamento Secreto. Embora o instrumento não exista mais, Lula definiu que parlamentares continuarão a poder acessar recursos dos Ministérios para destinar a emendas individuais. (O Globo)
Uma manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional favorável à manutenção da Lei das Estatais foi desconsiderada pelo Palácio do Planalto. Em nota técnica enviada à Advocacia-Geral da União, a PGFN afirma que as vedações para nomeações para estatais são “juridicamente legítimas, razoáveis e proporcionais” e visam evitar conflitos de interesses. A AGU não utilizou a nota ao se manifestar em um processo no Supremo Tribunal Federal, movido pelo PCdoB, para derrubar a Lei das Estatais. O governo deseja derrubar essas vedações defendidas pela PGFN. (Folha)
AGENDA
-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, e Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais. 9h30
-O Ministério da Fazenda realiza briefing sobre a viagem do ministro Fernando Haddad para Bangalore, na Índia. 9h30
