Por Machado da Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cencede agora pela manhã uma entrevista exclusiva à CNN Brasil, segundo coluna da Folha. A conversa será veiculada às 18h00. Antes da divulgação, contudo, outro tema deverá pautar as discussões: a meta de inflação. Há reunião com Conselho Monetário Nacional, fórum que reúne Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Simone Tebet, ministra do Planejamento, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. Embora não esteja na pauta do CMN, o colegiado foi dragado para dentro da discussão após Lula e seu partido, o PT, advogarem pelo aumento da meta com o objetivo de diminuir a pressão sobre a Selic.
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
Fernando Haddad, afirmou que, em março, já terá pronto o projeto que norteará as discussões sobre a âncora fiscal, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, antecipando em um mês a sua própria estimativa de apresentação da proposta. De acordo com Haddad, os ministros Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, e Simone Tebet, do Planejamento, pediram a antecipação para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias já possa ser enviado com base na nova âncora. Há uma necessidade legal de envio da PLDO em abril. (Mover)
Os três membros do Conselho Monetário Nacional, Campos Neto, Tebet e Haddad, estão buscando uma reconciliação, numa tentativa de alcançar um consenso sobre a melhor forma de iniciar uma redução da taxa básica de juros, a Selic, ainda este ano, disseram ao Scoop duas fontes com conhecimento no assunto. De acordo com essas pessoas, que falaram sob a condição de que seus nomes fossem mantidos sob sigilo, há um entendimento entre eles de que a linha beligerante adotada pela ala política do governo, de críticas ao Banco Central e de defesa de uma revisão altista na meta da inflação para este ano, vai prejudicar o país. Hoje, o trio se reúne no CMN e, embora o tema não esteja na pauta, todos os olhos do mercado estarão voltados para o encontro. (Scoop by Mover)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou aliados inesperados na luta para rever a meta de inflação para este e os próximos anos. Três dos mais respeitados gestores do mercado brasileiro não veem problemas em discutir a meta de inflação perseguida pelo Banco Central, esta traçada em um cenário econômico anterior que não precificava a extensão da pandemia da Covid-19 e uma inflação persistentemente alta mundo afora. Luis Stuhlberger, André Jakurski e Rogério Xavier falaram em painel promovido pelo BTG Pactual. “Definimos uma meta de inflação, há três anos, que não vai se materializar. Por que o Banco Central está perseguindo um objetivo que está inalcançável?”, questionou Xavier, da SPX Capital. Para o gestor, a meta traçada “está errada”, em um cenário com juro real de 8,0%. “Visto a posteriori, está muito ambicioso alcançar esses níveis. Então eu vou e altero. Não há nada de errado nisso.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tratou de demover aqueles que advogam por rever a autonomia do Banco Central. Em evento do banco BTG Pactual, ele disse que não há “nenhuma possibilidade” de se alterar a lei complementar que foi aprovada em 2021. Segundo ele, Roberto Campos Neto e Luiz Inácio Lula da Silva irão se entender sobre o tema, pois ambos estão abertos ao diálogo.
ECONOMIA
Economistas entendem que o Banco Central precisará ter cuidado na condução de sua política monetária, pois há um cenário de resiliência dos preços – especialmente no segmento de combustíveis e serviços. De acordo com cálculos da consultoria Tendências, baseados em dados do BC, a média dos núcleos de inflação — medida que exclui itens mais voláteis — está em 8,62% nos últimos 12 meses até janeiro. Este é apenas um dos nós que precisam ser desatados antes de se pensar em falar em redução da taxa básica de juros. (O Globo)
O novo arcabouço fiscal que está sendo preparado pela equipe econômica deverá prever que as despesas crescerão em ritmo menor do que as receitas, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Está caminhando para um equilíbrio entre receitas e despesas que garanta uma solvência de longo prazo, ou um não crescimento explosivo da trajetória de endividamento”, afirmou. (Valor)
Cinco dos maiores bancos do país possuem, ao menos, R$95 bilhões em disputas abertas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. O Itaú soma R$65,2 bilhões, enquanto que o Bradesco tem R$10,5 bilhões, o Santander, R$9,5 bilhões, o BTG Pactual, R$8,2 bilhões e o Banco do Brasil, R$2,2 bilhões. Grande parte dessas cobranças envolvem processos sobre Imposto de Renda e CSLL relacionados a privatizações e aquisições de outros bancos. Uma mudança nas regras do Carf, restabelecendo o voto de qualidade, feito por meio da edição de uma medida provisória, é um dos temas de maior embate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.
POLÍTICA
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou em uma reunião no final da semana passada que sua pasta deverá definir as políticas para a abertura de novos cursos de medicina até 5 de abril, disseram ao Scoop duas fontes que participaram do encontro. A pauta da reunião é uma antiga demanda de grupos privados de educação superior do país. A decisão deverá impactar grandes empresas do setor educacional listadas na bolsa e que atuam no segmento, como a YDUQS, a Anima, a Ser e a Cogna. (Scoop by Mover)
Um novo decreto que está sendo gestado pelo governo federal pode alterar as regras estabelecidas pelo novo marco do saneamento, aprovado em 2020. Ainda não há diretrizes fechadas, pois o texto está sendo negociado. Contudo, a ideia é resolver a vida de estatais, principalmente estaduais, cujos contratos estão vencidos com municípios. (Valor)
Lula permitirá que Arthur Lira distribua R$3 bilhões em recursos dos Ministérios para deputados de primeira viagem, com o objetivo de trazê-los para a base de sustentação do governo. Os recursos devem se somar os R$9,8 bilhões que já estavam garantidos em RP2, mas que já haviam sido distribuídos aos parlamentares que aprovaram o orçamento no ano passado. (Folha)
AGENDA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam de reunião do Conselho Monetário Nacional. 16h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC). 15h00
Entrevista exclusiva de Lula à CNN Brasil deve ir ao ar. 18h00