Por Machado da Costa
Após forte ruído gerado pela ala política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tratou de colocar água na fervura e anunciar que a meta de inflação para 2023 não será tratada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, marcada para amanhã. O movimento acontece pouco depois de o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fazer acenos precisos ao governo de que o pacote fiscal de Haddad terá efeito sobre a política monetária e que o governo Lula merece um voto de confiança.
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou que a mudança na meta de inflação não contribui para a queda da taxa básica de juros em painel durante evento organizado pelo BTG Pactual, em São Paulo, mas disse que o mercado precisa ter um pouco mais de “boa vontade” com o governo brasileiro. (Mover)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a meta de inflação não está na pauta da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta semana, em meio a ruídos no mercado financeiro por temores sobre um possível aumento da meta. Formado por Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN irá se reunir na quinta-feira após pesadas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados à taxa de juros. É responsabilidade do conselho fixar as metas de inflação a serem perseguidas pelo BC. (Reuters)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que lança o novo Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional volta a focar na população de mais baixa renda com o chamado Faixa 1, que atenderá famílias com renda bruta de até R$2.640 – antes, o limite era de R$1.800. (Estadão)
O governo fechou um acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com grandes contribuintes para a manutenção do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), responsável por julgar em nível administrativo litígios tributários, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Fazenda estima receber R$50 bilhões extraordinariamente por causa das mudanças das regras do Carf. (Reuters)
ECONOMIA
O governo federal bateu o martelo e elevará o salário mínimo para R$1.320. O patamar atual é de R$1.302. O aumento impactará as contas públicas em R$4,7 bilhões, de acordo com cálculos da MCM Consultores. O novo piso será anunciado em 1º de maio, no Dia do Trabalho. (Valor)
A proposta de Reforma Tributária a ser defendida pelo governo Lula visa manter a carga de impostos estável ante o Produto Interno Bruto, afirmou Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para o tema, nesta terça-feira. Ele ponderou, entretanto, que o impulso que a reforma deve oferecer ao PIB tende a elevar a arrecadação pública. A expectativa do governo é de aprovar a reforma ainda neste ano. (Mover)
A primeira versão do programa Desenrola, gestado no Ministério da Fazenda, mostra um alcance limitado sobre a população mais endividada. O fundo que será mantido pelo Tesouro deverá garantir apenas R$20 bilhões e é insuficiente para absorver todo o público-alvo. Lula ainda não aceitou a proposta e o formato do programa ainda está em discussão no Palácio do Planalto. (Estadão)
Analistas do Itaú BBA e do Rabobank preveem um crescimento das margens financeiras na produção de soja na safra 2023/2024. De acordo com as estimativas, o custo de produção deve cair, elevando a margem por hectare em 8%, alcançando em média R$4.159 por hectare. “É um retorno às médias históricas”, diz Guilherme Bellotti, gerente da Consultoria Agro, do Itaú BBA. (Valor)
POLÍTICA
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que planeja retornar ao Brasil em março para liderar a oposição política ao presidente Lula e se defender das acusações de que teria incitado os ataques às sedes dos Três Poderes no mês passado. (Wall Street Journal)
Enquanto não volta, os problemas que cercam o ex-presidente se avolumam. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a minuta de caráter antidemocrático encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres nos autos do processo que pode tornar Bolsonaro inelegível. O Tribunal, assim, referendou a tese de que o texto deve ser avaliado como parte de uma estratégia para desacreditar o sistema eleitoral. (Folha)
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, voltou a criticar a atuação de Roberto Campos Neto e afirmou que faltam muitas explicações a serem dadas pelo presidente do BC. Entre os pontos sensíveis, que Hoffmann cobra explanação, está o risco fiscal apontado pela autoridade monetária que justificaria o patamar atual da taxa Selic, de 13,75%, ao ano. O movimento demonstra que o PT não deverá diminuir a carga de críticas a Campos Neto. Na segunda, o partido definiu que irá convocar o presidente do BC para se explicar no Congresso. (Mover)
Partidos da base aliada de Lula travam uma batalha com o PL, maior bancada da Câmara, pelas principais comissões da Casa, reproduzindo o embate eleitoral entre o petista e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Câmara tem 30 comissões e a definição deverá seguir um critério de proporcionalidade. O problema é que isso daria a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante, ao PL. Hoje, Arthur Lira tem reunião de líderes para tratar do assunto e diminuir o tom beligerante de alguns deputados. O encontro não tem horário definido, mas deverá ocorrer por volta do meio-dia. (Estadão)
AGENDA
-O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do CEO Conference 2023, organizado pelo banco BTG Pactual. (09h15)
-O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa da Sessão Solene destinada a comemorar os 130 anos do Tribunal de Contas da União, em Brasília, sem previsão de discurso. (10h00)
-O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia alusiva à visita à frente de trabalho para duplicação da BR-101, no Sergipe. (11h00)
-O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do CEO Conference 2023, organizado pelo banco BTG Pactual. (11h45)