Por Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar de “bobagem” a lei que garantiu a autonomia do Banco Central, argumentando que a autarquia era independente durante seus mandatos anteriores, e disse que o assunto é irrelevante, tanto que não está na pauta de seu governo. A magnitude da taxa de juros, contudo, será um tema constantemente debatido, afirmou. (Mover)
Em entrevista ontem à noite à RedeTV!, Lula afirmou que, assim como seu vice-presidente anterior José Alencar cobrava uma diminuição da taxa de juros, agora o petista afirmou que voltará a fazer o mesmo. “O que acontece é que o presidente do Banco Central tem que explicar por que taxa de 13,75% e por que qualquer expectativa de aumentar se não temos inflação de demanda”, questionou. (Mover)
Lula também falou sobre meta de inflação e disse que a atual está fora da realidade do Brasil. “Quando você faz uma meta de inflação de 3,7%, você está exagerando numa promessa de que você tem que arrochar para cumprir”, afirmou. O petista disse que Campos Neto quer uma meta de inflação no padrão europeu, sendo que, para o Brasil uma meta de 4% ou 4,5% “é de bom tamanho se a economia crescer”. (Mover)
As expectativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de votar parte da Reforma Tributária, especificamente a que trata dos impostos sobre consumo, ainda no primeiro semestre deste ano é viável, conforme declarações de lideranças petistas. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr. (PT), disse à Mover logo após reunião com o presidente Lula na quinta-feira que, como o texto não será gestado do zero, é possível aprovar a matéria até julho, quando o Congresso entra em recesso. (Mover)
ECONOMIA
O presidente da República deve apresentar um plano de investimentos públicos até a cerimônia de cem dias do governo federal, na tentativa de incentivar o crescimento econômico brasileiro. Dentro do projeto deve estar a retomada de obras paradas ou que estejam sendo construídas a ritmo lento, além da manutenção de rodovias, da entrega de novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida e de cisternas. (Folha)
Em entrevista ontem ao UOL, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que, nos próximos dias, Haddad apresentará um projeto para aumento da faixa salarial que estará isenta do Imposto de Renda. Tebet explicou que, neste primeiro momento, as mudanças não abarcarão todas as faixas da tabela do IR, algo que será discutido em um segundo momento. A ideia inicial é apenas incluir mais contribuintes na isenção do IR, antes mesmo do início das discussões da Reforma Tributária. (Mover)
Em mensagem enviada ontem por Lula para ser lida na abertura do ano legislativo, o presidente da República disse que o Teto de Gastos não foi eficaz em trazer equilíbrio fiscal e acabou sendo destrutivo para as políticas sociais. Ele afirmou que quer reorganizar “o mais breve possível” a situação fiscal, e que o governo vai construir um novo regime fiscal no primeiro semestre. (Mover)
O governo prevê que a revisão de beneficiários cadastrados no Bolsa Família tem potencial de garantir economia de R$10 bilhões para os cofres públicos, sendo que uma parte desse montante já deve entrar no Orçamento deste ano. (Estado)
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Perfil
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal deu prazo de três dias para que o governo apresente informações sobre a Medida Provisória que permite a volta do voto de qualidade em casos de empate nos julgamentos de recursos dos contribuintes no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carf. Uma ação contra a medida foi enviada ao STF pela Ordem dos Advogados do Brasil. (Estado)
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, suspendeu ontem o julgamento sobre a quebra automática de decisões tributárias apesar de a Corte já ter formado maioria, com o placar de 9 a 0 favorável à quebra em julgamentos com trânsito em julgado, como antecipou o Scoop by Mover. Com a maioria formada, o STF já estabeleceu que uma nova decisão em outro processo, desde que em recurso extraordinário com repercussão geral, sobreponha-se à decisão anterior e impacte a cobrança de impostos sobre a companhia envolvida no primeiro processo. Isso acontecerá mesmo que haja um julgamento finalizado, o chamado “transitado em julgado”. (Mover)
POLÍTICA
O senador Marcos do Val (Podemos) prestou depoimento ontem à Polícia Federal após denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar de reunião com o então deputado Daniel Silveira (PTB) em que foi apresentado um plano para incriminar o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre do Moraes, e assim invalidar o resultado das eleições. Inicialmente, do Val disse que renunciaria ao cargo após apresentar a denúncia, mas voltou atrás ontem mesmo. (Mover)
Os partidos União Brasil e PP avançaram nas conversas para formar uma federação, com o objetivo de conferir força aos parlamentares das siglas nas negociações junto ao governo federal. As duas siglas juntas somam 107 deputados e formam maioria na Câmara, superando o PL. Para o governo, o acordo fortalece a base governista, consolidando o UB no lado de Lula. (Estado)
O Senado Federal definiu ontem a composição da Mesa Diretora e a oposição ao governo, representada pelo senador Wilder Morais (PL), acabou retirando a candidatura para disputa com Rodrigo Cunha (UB) à 2ª Vice-Presidência. Assim, todos cargos tiveram chapa única, com maioria de partidos que apoiam o governo federal e votaram pela reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) na Presidência do Senado. (Mover)
A Câmara dos Deputados indicou, na tarde de ontem, Jhonatan de Jesus (Republicanos) para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, no lugar de Ana Arraes, que se aposentou. O TCU tem nome de tribunal, mas não é ligado ao Judiciário. Trata-se de um órgão de apoio ao Legislativo. Dos nove ministros, seis são indicados pelo Congresso e três pelo presidente da República. (Mover)
ESTATAIS
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicou cinco novos membros para a composição da diretoria executiva: Cláudio Schlosser para a diretoria de Comercialização e Logística; Carlos Travassos para a diretoria de Desenvolvimento da Produção; Joelson Falcão para a diretoria de Exploração e Produção; William França para a diretoria de Refino e Gás Natural; e Carlos Barreto para a diretoria de Transformação Digital e Inovação. (Mover)
