Por: Stéfanie Rigamonti
A seguir, as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
✋ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criou um núcleo especial para elaborar uma proposta de Reforma Tributária junto aos representantes de todas as áreas da pasta, com reforço de especialistas da área tributária de fora do ministério. A missão do grupo é dar respostas ágeis a qualquer demanda sobre detalhes técnicos e suas implicações. (Estado)
✋ Em entrevista exclusiva ao Valor Econômico, Haddad disse que a reforma tributária, que pode ser votada já em abril na Câmara dos Deputados, não vai mexer na atual carga tributária. Ele disse que a primeira etapa da reforma será adotar o Imposto sobre Valor Agregado, IVA, sem aumentar a carga de impostos. (Mover)
✋ Haddad também falou sobre meta da inflação na entrevista ao Valor. O ministro acredita que é preciso que ela seja exigente e demandante, mas alcançável e factível. E indicou que vai aguardar acabar os três anos da meta atual, conforme está constituído na lei, para só então revisá-la. (Mover)
✋O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta manhã com governadores de estados e do Distrito Federal para tratar de ações prioritárias. Os governadores devem cobrar de Lula a compensação com as perdas dos estados da arrecadação com a mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. (Agências)
ECONOMIA
✋ O Tesouro Nacional pretende emitir títulos verdes no exterior ainda neste ano, disse o secretário do órgão, Rogério Ceron, durante coletiva de imprensa ontem. Ele afirmou que o desenho do título a ser emitido ainda não está finalizado, embora deva ter como contrapartida projetos ambientais, de transição energética, indústria verde e agricultura sustentável. (Mover)
✋ O Tesouro Nacional projetou em seu Plano Anual de Financiamento de 2023 que o estoque da Dívida Pública Federal fique entre R$6,40 trilhões a R$6,80 trilhões até o fim deste ano, de acordo com documento apresentado ontem. No ano passado, o estoque da DPF ficou em R$5,951 trilhões, abaixo do limite mínimo, de R$6,0 trilhões. (Mover)
✋ O governo anterior deixou para este ano R$255,2 bilhões em despesas contratadas e não pagas, que são chamadas tecnicamente de restos a pagar, RAPs, e que comprometem espaço com os novos gastos. Desse total, o Tesouro informou que bloqueou R$33,7 bilhões depois que um decreto do Ministério da Fazenda determinou que as pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e órgãos públicos avaliem a necessidade de se manter ou não os contratos. A decisão faz parte das medidas econômicas anunciadas por Haddad recentemente, que buscam diminuir o déficit fiscal. (Estado)
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✋ Em meio a discussões sobre aumento do salário mínimo, o governo vai iniciar nos próximos dias negociações para conceder aumento aos servidores públicos, que estão com as remunerações congeladas há cinco anos. A pressão por parte da classe para um reajuste aconteceu depois da decisão de aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de servidores do Legislativo e do Judiciário. (Valor)
POLÍTICA
✋ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), quer alcançar tal grau de favoritismo nas eleições para comando da Casa que está montando uma estratégia de distribuição de benesses aos parlamentares para se reeleger com o maior número de votos da história da Câmara. Com isso, o Centrão terá mais poder de barganha em troca da aprovação de projetos de interesse do governo de Lula, em um cenário sem o orçamento secreto. (Estado)
✋ O pacote de medidas de fortalecimento da democracia entregues ontem pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o presidente da República, busca de exclusão de conteúdos antidemocráticos da internet. Somado a isso, o governo está querendo obrigar que as redes sociais retirem do ar conteúdos enquadrados em crime contra a democracia e terrorismo. Segundo Dino, uma medida provisória será editada em fevereiro nesse sentido. (Estado)
✋ O PSD, partido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acertou a filiação da senadora Mara Gabrilli, atualmente no PSDB. Com isso, a legenda pode ultrapassar o número de cadeiras do PL na Casa, que atualmente é o partido que faz a maior oposição ao governo de Lula. O PSD também trabalha para filiar outro senador até a semana que vem. (Folha).
ESTATAIS
✋ O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem, por unanimidade, o nome do ex-senador Jean Paul Prates (PT) para presidir a estatal interinamente, a partir de hoje, até que a decisão seja confirmada definitivamente em Assembleia de Acionistas que ainda será convocada, segundo fato relevante divulgado da petroleira. Na reunião, os conselheiros analisaram o parecer do Comitê de Elegibilidade da estatal, que se reuniu na última terça-feira para avaliar a indicação de Prates aos cargos de conselheiro de administração e diretor-presidente dentro dos critérios de governança da petroleira. (Mover)
✋ O governo Lula avalia duas alternativas para mudar a Lei das Estatais e, assim, conseguir nomear mais políticos para cargos nos conselhos e na diretoria de empresas públicas. As saídas passam pelo Congresso Nacional e pelo STF. (Folha)
AGENDA
Lula se reúne com governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto. Horário: 09h30
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem encontro com representantes da indústria química, em São Paulo, para ouvir a apresentação da agenda do setor pela Associação Brasileira da Indústria Química, Abiquim. Horário: 17h00 às 18h00
