Por: Sheyla Santos
O Tribunal Superior Eleitoral inicia nesta quinta-feira (22), às 9h, a primeira sessão do julgamento que poderá tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro inelegível. O tribunal dedicará, ao todo, três sessões para avaliar o caso, que deverá se estender até 29 de junho.
No processo serão julgados, principalmente, a reunião que Bolsonaro realizou com embaixadores, além de declarações em lives e falas que poderiam descredibilizar as urnas eletrônicas.
Se condenado, Bolsonaro perderá seus direitos políticos por oito anos e poderá ser impedido de disputar eleições até 2030.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Copom ignora pressões, mantém Selic em 13,75% e não indica recuo em agosto
O Estado de S. Paulo: BC ignora pressa de governo e empresários e não sinaliza queda de juros
O Globo: Zanin, advogado de Lula, é aprovado para o STF
Folha de S.Paulo: Senado aprova Zanin para o Supremo
DESTAQUES DO DIA
O Tribunal Superior Eleitoral inicia, às 9h, o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
O presidente da Câmara, Arthur Lira, realiza reunião com líderes do Congresso, governadores e secretários de Fazenda para definir parâmetros do Fundo de Desenvolvimento Regional proposto pela Reforma Tributária
ECONOMIA
O Senado aprovou ontem em plenário, por 57 votos a 17, o projeto de lei complementar (PLP) 93 de 2023, conhecido como arcabouço fiscal, que irá substituir a atual regra do teto de gastos. Como sofreu modificações na Casa revisora, o texto retornará para votação na Câmara dos Deputados. O texto deverá ser apreciado no plenário da Câmara na semana de três a sete de julho, e não no fim de junho, quando o Congresso costuma ficar esvaziado por conta das festas juninas no nordeste. (Mover)
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que a aprovação arcabouço com as mudanças promovidas pelo Senado vai abrir espaço fiscal para a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Ela se referia a uma emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido), acatada pelo relator Omar Aziz (PSD), que permite incluir no Orçamento de 2024 a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso.
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu por unanimidade manter a taxa básica de juros brasileira em 13,75% ao ano. Embora tenha retirado do comunicado o trecho em que afirmava que não hesitaria em retomar o ciclo de ajuste, o colegiado não sinalizou a possibilidade de cortes de juros em sua próxima reunião. (Mover)
POLÍTICA
De acordo com a Folha de S. Paulo, integrantes da equipe econômica do governo Lula encararam a decisão do Copom como um boicote ao governo do presidente que tem reiteradamente cobrado a redução da taxa de juros. Havia uma expectativa de que o comunicado da autarquia viesse com um tom mais brando. (Folha)
O Senado Federal aprovou em plenário, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin passou por uma sabatina de quase 8h, e irá ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, às vésperas de completar 75 anos — idade máxima para ocupar o cargo. (Mover)
ESTATAIS
A Caixa Econômica Federal tinha a expectativa de obter R$300 milhões por ano, com a cobrança de tarifa via Pix para clientes pessoa jurídica. Mesmo o banco tendo anunciado que a medida era praticada por outros bancos públicos e não afetaria clientes do tipo Microempreendedor Individual (MEI) e beneficiários de programas sociais, a cobrança não agradou ao governo. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula concede, às 8h30, entrevista à imprensa em Roma (+5h em relação à Brasília), na Itália.
O presidente deverá chegar, às 11h40, a Paris (+5h em relação à Brasília), na França. Às 13h30, o mandatário almoça com a ex-presidente da República e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff.
Às 15h30, Lula se reúne o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Às 16h30, encontra-se com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez. Às 17h30, participa de reunião com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry.
Às 18h15, encontra-se com o presidente da COP-28 nos Emirados Árabes Unidos, Sultan al Jaber. Às 20h15, discursa no evento “Power Our Planet”. Às 21h, comparece ao jantar oferecido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, aos chefes de delegação da “Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global”.
O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, cumpre, pela manhã, agendas no Palácio do Planalto em Brasília. Às 9h, recebe o deputado Maurício Neves (PP). Às 10h, reúne-se com o deputado Max Lemos (PDT). Às 11h, encontra-se com cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
À tarde, Alckmin cumpre agendas no Ministério da Indústria. Às 13h, reúne-se com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Às 15h, recebe o deputado Reginaldo Lopes (PT).
Às 16h, Alckmin encontra-se com o presidente do Conselho Administrativo do Grupo NC, Carlos Eduardo Sanchez. Às 17h, recebe o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Vagner Freitas de Moraes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), embarcou ontem para Paris, onde irá se reunir com o presidente Lula. O ministro não divulgou agenda pública para esta quinta-feira.
