TSE inicia julgamento que deve tornar Bolsonaro inelegível e abrir corrida por espólio eleitoral

Por Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar na quinta-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter promovido uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral, e deverá tornar inelegível o ex-chefe do Executivo, dando início à corrida pelo espólio eleitoral do principal nome do campo conservador do Brasil.

A expectativa, segundo disseram fontes do tribunal e que acompanham o processo à Reuters, é que, ao final das esperadas três sessões de julgamento da ação movida pelo PDT, Bolsonaro sofra uma inédita condenação por crimes como abuso de poder político, desvio de função e tentativa de deslegitimar o processo eleitoral.

Deverá pesar contra o ex-presidente o chamado “conjunto da obra”, após a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe” encontrada em operação da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres, e também a sombra das revelações da orquestração para tentar se impedir a posse ou a tentativa de derrubada do comando do país do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva por apoiadores de Bolsonaro.

“A sequência da minuta do golpe foi o 8 de janeiro, é uma prova autoevidente, e sendo assim não precisa ser inclusa no processo. As consequências do que ocorreram ficaram patenteadas no início do ano”, disse o advogado do PDT, Walber Braga, à Reuters.

Embora diga que vá recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) e alegue que as provas sejam frágeis, a própria defesa de Bolsonaro reconhece que o momento não é bom para o ex-presidente no TSE. “O clima é obviamente desfavorável porque foi assim o tempo todo (durante a instrução do processo)”, afirmou o advogado Tarcísio Vieira, também em entrevista à Reuters.

Nos bastidores, conforme duas fontes do tribunal e uma terceira que acompanha o processo, a possibilidade de um pedido de vista do ministro Nunes Marques — indicado por Bolsonaro ao STF e penúltimo dos sete ministros a votar — diminuiu nos últimos dias. Avaliam que, diante de uma perspectiva de derrota, a vista de Marques daria somente uma sobrevida de poucos meses para um desfecho previsível e poderia ocorrer diante de uma maioria já formada contra o ex-presidente.

O próprio Bolsonaro já se mostrou mais uma vez resignado com o prognóstico desfavorável. “Já sabemos que os indicativos não são bons, mas eu estou tranquilo”, disse ele, em evento de filiação de prefeitos ao PL na cidade de Jundiaí, no fim de semana. “Não vamos apavorar com o resultado que vier, obviamente a gente não quer perder os direitos políticos, a gente quer continuar vivo”, ressaltou.

Até o início da semana, o clima tanto nos arredores da corte quanto nas redes sociais era de calmaria, segundo uma fonte relatou sobre monitoramento feito pelo próprio tribunal. Ainda assim, a segurança do prédio e dos ministros vai ser reforçada para o julgamento, que deverá ser concluído, se não houver vista, na quinta-feira da próxima semana.

Bolsonaro não deve ir ao TSE para acompanhar o julgamento, disse seu advogado.