Por: Sheyla Santos
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou na sexta, em Madrid, que a tributação de dividendos pode ser uma das alternativas a qual o governo poderá recorrer para compensar frustrações de receitas previstas no Orçamento de 2024.
“Não vou dizer que ele vai fazer isso, (mas) ele tem, por exemplo, tributação sobre dividendos. O Brasil não tributa lucros e dividendos e ele não apresentou um projeto”, disse Tebet.
Tebet disse ainda que o país também tem royalties e “bilhões” de reais de dividendos a receber, que não foram computados como receitas no projeto de lei orçamentária anual (PLOA). “Nós temos ainda royalties, nós temos dividendos para receber da Petrobras de bilhões, ele não colocou como receita. Então ele ainda tem uma cesta de opções”, complementou.
A ministra destacou que a legislação orçamentária permite que a programação de receitas inclua medidas ainda não confirmadas e que o governo substitua um projeto por outro caso alguma iniciativa não seja aprovada.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Instalação de novas fábricas de celulose e papel alimenta corrida por madeira e terras
O Estado de S. Paulo: Senadores chegam a ter 82 assessores sem concurso em gabinete
O Globo: Exportações do agro farão país ter recorde este ano
Folha de S.Paulo: Governo precisa ter cuidado com excessos da PF, diz Lira
DESTAQUES DO DIA
Lula e Haddad cumprem agendas em Nova York, onde irão participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
ECONOMIA
Amazon e Shopee, duas gigantes do comércio eletrônico, formalizaram na sexta um pedido de adesão ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. De acordo com o Fisco, as empresas atualmente certificadas representam 67% do volume de remessas enviadas ao país. Com o pedido das duas companhias, essa representação subirá para 78,5%. (Mover)
POLÍTICA
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Perfil
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que, com o embarque de seu partido e do Republicanos no comando dos ministérios dos Portos e Aeroportos e do Esporte, o governo deverá ter sua base ampliada para 350 votos . “A gente cristaliza a oposição hoje em torno de 120, 130 votos cristalizados. Então, 350, 340 votos, o governo deve estar numa base resolvida, eu penso. O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, tem parte do PL que quer fazer parte e já vota com o governo”, disse. (Folha)
Lira disse que, por parte do Congresso, não haverá aumento de impostos e afirmou que os parlamentares tomarem medidas o déficit fiscal zero em 2024 será factível. (Folha)
ESTATAIS
Lira confirmou que o comando da Caixa faz parte do acordo com o governo e disse que deverá se encontrar com Lula nos próximos dias. Já a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), segundo ele, faz parte do acordo do governo com o partido Republicanos. (Folha)
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira que está fazendo “due dilligence” dos ativos da Braskem para eventual exercício de tag along ou direito de preferência, na hipótese de alienação das ações detidas pela Novonor. A estatal afirmou, porém, “que não houve qualquer decisão da diretoria executiva ou do conselho de administração” sobre o assunto. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula cumpre agendas em Nova York. Às 11h, realiza encontro bilateral com o presidente da Confederação Suíça, Alain Berset. Às 12h, encontra-se com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido Gordon Brown.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas em Brasília. Às 10h, apresenta, no Itamaraty, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Corpo Diplomático.
À tarde, Alckmin cumpre agendas no Palácio do Planalto. Às 14h, reúne-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Às 14h30, recebe o CEO e Presidente da Midea Carrier, Felipe Costa. Às 15h30, encontra-se com o diretor da Norinco – China North Industries Corporation, Walter Luis Haddad.
Às 16h30, recebe o CEO da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, Ricardo Lima.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas em Nova York.
Às 10h, comparece à abertura de evento Brazil on Focus, CNI-FIESP. Às 11h, participa do primeiro painel do evento: “Transformação Ecológica – O Brasil e o Mundo”.
Às 14h30, Haddad participa de encontro bilateral com o enviado presidencial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry.
Às 15h, o chefe da Fazenda participa do evento “Ecological and Economic Transformation in Brazil and the Amazon – Climate Week NYC”. Além de Haddad, o painel conta com a participação de John Kerry; da CEO da Nature Conservancy, Jennifer Morris; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Às 18h, o ministro participa do encontro “Brasil na Liderança da Justiça Climática: A Economia Brasileira Rumo à Transformação Ecológica”.
